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sábado, 20 de fevereiro de 2021

O DEPUTADO DANIEL SILVEIRA SE ARREPENDEU!



Indaguei na nossa última coluna se o deputado federal Daniel Silveira estaria arrependido pelo vídeo que gravou falando impropérios para os ministros do STF. Já que os sinais de abandono por pessoas que ele esperava sair em sua defesa eram claros. 

O silêncio do presidente da República diante da prisão através de um inquérito ilegal e a sinalização de que na Câmara não teria o apoio do grande bloco de deputados que elegeu Arthur Lira(PP) (o candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara), provavelmente o teria feito despertar para o erro estratégico que cometeu: peitar o STF de forma tão radical e acreditar que sua atitude seria apoiada por seus “lideres maiores”.

Ele parece não ter percebido que há tempos o “Planalto” está vivendo uma primavera em sua relação com o STF. Desde a época da CPI da Lava Toga e das tentativas mais recentes de impeachment de ministros do STF que Presidente e seus filhos vêm se posicionando contra as investigações ou ataques aos togados.

Bem. Como suspeitávamos, o deputado Daniel Silveira se arrependeu! Quatro dias de cárcere e abandono fizeram o “leão” virar um “gatinho”. E na noite desta sexta-feira, através de videoconferência feita da cadeia, ele por duas vezes pediu desculpas publicamente durante a sessão da Câmara, numa delas assim dizendo: “Assisti ao vídeo 3 vezes e vi que me excedi na fala. Peço desculpas a todo o Brasil, todos os juristas renomados, que perceberam que me excedi na fala. Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi"

Tal atitude não foi suficiente para barrar o atropelo implacável que ele tomou na votação dos colegas deputados sobre a manutenção de sua prisão. A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), apresentou relatório pela manutenção da prisão, que foi apoiado por 364 parlamentares e rejeitado por  apenas 130. 

Além da manutenção da prisão, há um grande risco de cassação do mandato do deputado ao término do julgamento pelo Conselho de Ética do Senado. Penalidade esta que terá que ser referendada pelo plenário da Casa. 

Talvez, os reiterados pedidos de desculpas possam amolecer o coração de uma maioria e o deputado Daniel Silveira consiga preservar seu mandato. Afinal, político flagrado com dinheiro na cueca ainda não foi cassado.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. E mantendo nossa opinião, de que excessos tem que ser combatidos, mas da forma legal. Pois um erro não justifica o outro. Ditadura não se combate com Ditadura e sim com o exemplo de respeito à Constituição e à Democracia. E isso vem faltando também ao STF.


VOTOS DOS DEPUTADOS SERGIPANOS

Vendo os votos dos 8 deputados federais sergipanos percebemos que tanto os apoiadores de Bolsonaro quanto os que se dizem ferrenhos adversários do presidente votaram para manter o Deputado Daniel Silveira na cadeia. O que deixa claro que não existiu qualquer esforço para que aliados realmente livrassem a pele do deputado bolsonarista. Confira como votou cada deputado sergipano:

Bosco Costa (PL) votou sim;
Fábio Henrique (PDT) votou sim;
Fábio Mitidieri (PSD) votou sim;
Fábio Reis (MDB) votou sim;
Gustinho Ribeiro (SD) votou sim;
João Daniel (PT) votou sim;
Laércio Oliveira (PP) votou sim;
Valdevan Noventa (PL) votou sim.


A ALTA DE COMBUSTÍVEIS E SUAS REPERCUSSÕES

A Petrobras anunciou nesta quinta o quarto aumento de preço da gasolina na refinaria: 10,2%. No ano, a elevação é de 34,7%. O diesel foi reajustado pela terceira vez: 15,1% — 27,7% no acumulado. Os reiterados reajustes vêm causando grande descontentamento na população e gerando reações em parte importante da base de apoio ao presidente como caminhoneiros, setores ligados às empresas de transporte e parcela da população em geral. As pressões sofridas por Bolsonaro desencadearam algumas medidas como o anúncio de que estaria zerando os impostos federais sobre Diesel e Gás de Cozinha por dois meses a partir de primeiro de março. Medida que segundo especialistas terá o impacto de redução de cerca de R$ 0,34 no preço do Diesel, que teve um aumento acumulado de R$ 0,56  este ano.


MUDANÇA DE COMANDO NA PETROBRAS?

Segundo anúncio oficial da Presidência da República, a Petrobrás deverá passar a ser comandada pelo General Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, em substituição ao presidente Roberto Castelo Branco. A notícia causou surpresa em investidores e o impacto negativo foi imediato com desvalorização das ações da empresa na Bolsa de Valores desde os primeiros sinais, um dia antes, de que o presidente da República poderia interferir na política de preços da Petrobrás ou no Comando da Companhia. Há um temor do mercado de uma postura intervencionista, diferente da que vigora atualmente, focada no máximo de resultados para os investidores. Porém, para a mudança de comando se concretizar depende da aprovação do Conselho da Empresa, que é indicado pelo Governo mas atua de forma independente. Será?


SENADOR ALESSANDRO VIEIRA COMENTA

Num grupo de Whatsapp, o senador Alessandro Vieira comentou sobre o porquê dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis: “A equipe econômica (do Governo Federal) fez uma escolha técnica, esticando a corda da cotação do dólar. Claramente passou da dose. Isso, somado à atuação da Petrobras sem nenhuma interferência política, focada só nos interesses da empresa e dos investidores, gera impacto elevado no preço final para o consumidor. Acrescente o caos fiscal e a óbvia existência de cartel no setor e teremos a situação atual. Uma política séria deve cuidar de todos esses pontos.”


PASSANDO A BATATA PARA OS GOVERNADORES

O Presidente da República para fazer frente à pressão sofrida pelos sucessivos aumentos de preços da Petrobrás, fez o movimento de zerar impostos federais do Diesel e Gás de Cozinha por dois meses, abrindo mão de cerca de 3 bilhões em arrecadação, e jogou a “batata quente” nas mãos dos governadores, que estão sendo pressionados a também reduzirem tributos estaduais nos combustíveis, pois em diversos estados brasileiros aplicam alíquotas de ICMS altíssimas. Em Sergipe, por exemplo, após a última alteração feita em 2015, o Governo passou a aplicar uma alíquota de 27% na venda de gasolina, acrescendo ainda 2%, que vai para o Fundo de Combate à Pobreza. Ou seja, a alíquota final de ICMS da gasolina é de 29% em nosso estado. Um absurdo que realmente tem que ser revisto, pois até bebidas alcoólicas, fogos de artifícios e produtos eróticos, que são produtos supérfluos, tem alíquota menor (25%).


EMPRESÁRIOS DO TRANSPORTE REIVINDICAM

Sem dúvidas, as recentes e duras reivindicações das entidades representantes de Empresas de Transporte Público e as ameaças constantes de greve dos caminhoneiros contribuíram para o Presidente da República tomar as últimas decisões de zerar impostos federais  sobre o Diesel. Por meio de nota à imprensa, o presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos), Otávio Cunha, disse que é incompreensível a insensibilidade da gestão Bolsonaro com o transporte coletivo. Segundo ele, contando a queda de demanda de passageiros por causa da pandemia e os aumentos de custos diante dos congelamentos das tarifas na maior parte do Brasil, as viações dizem que acumulam em todo o País um prejuízo desde o início do ano passado que se aproxima de R$ 10 bilhões. Otávio Cunha disse ainda que a situação das empresas chegou a um limite crítico no Brasil, com prejuízos não só às operadoras do serviço, mas também aos trabalhadores. “Foram mais de 70 mil postos de trabalho perdidos”, disse.
 
OS RODOVIÁRIOS TAMBÉM RECLAMAM

Mas não são apenas os empresários dos Transportes que reclamam. Nesta sexta-feira, 19, os rodoviários do sistema de transporte público de Aracaju realizaram uma grande manifestação em avenidas da capital, com ônibus estacionados nas vias. Segundo informações a classe reivindica a volta dos cobradores, que foram retirados da maioria dos ônibus, fazendo com que motoristas precisem acumular as funções. Pedem o retorno de benefícios que foram cortados há quase um ano, no início da pandemia. E reivindicam a regularização de salários atrasados. Um caos!
 
MOTORISTAS DE APLICATIVOS TAMBÉM

Já sofrendo com o impacto da pandemia, o último aumento de combustíveis foi a gota d’água para muitos Motoristas de Aplicativo, que realizaram uma manifestação, nesta sexta-feira(19), na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju.
 
SEM PERDER O GRANDE FOCO

Em meio a esse caos não podemos perder o grande foco para que as coisas possam voltar ao normal: ampliar a vacinação e retomada imediata do auxílio emergencial para minimizar o sofrimento das pessoas e manter viva a economia. A notícia que tivemos é que na próxima sexta-feira a PEC Emergencial deve ser apreciada no Senado e o Senador Alessandro Vieira já anunciou em seu Twitter: “O governo quer excluir do Auxílio Emergencial os beneficiários do Bolsa Família, cerca de 40 milhões de brasileiros muito pobres, mesmo antes da pandemia. Apresentei emenda para corrigir este absurdo. Não cabe fazer ajuste fiscal às custas da miséria alheia.” Caso a PEC seja aprovada sem a emenda proposta pelo Senador Alessandro, cerca de 800 mil pessoas deixarão de receber a nova rodada de auxílio emergencial em Sergipe. Não podemos permitir.
 
OUTRAS PAUTAS NO SENADO

Além da PEC Emergencial, na semana que vem estão previstas para serem apreciadas no Senado outras matérias importantes como o PL 3477/2020 - Relator: Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública; o PLP 146/2019 - Relator: Senador Carlos Portinho, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; o PL 5306/2020 - Relator: Senador Carlos Portinho, que inclui as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; o PL 5307/2020 - Relatora: Senadora Zenaide Maia, que prorroga a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações para os fundos de assistência aos pacientes com câncer (PRONON) e deficientes (PRONAS/PCD); e a Redação final do PL 4253/2020 – Nova Lei de Licitações.

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