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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

DITADURA X DITADURA


Utilizar mecanismos ilegais que ferem o Estado Democrático de Direito para supostamente defendê-lo de discursos que exaltam a autocracia não é defesa da democracia. É incoerência pura. Ditadura x Ditadura!
Aos democratas, democracia não é um discurso é uma prática constante.

Para fazer frente aos supostos excessos cometidos pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) existem mecanismos legais e constitucionais, como denúncia à PGR para apurar eventuais crimes, processo por quebra de decoro parlamentar, podendo culminar inclusive com cassação do mandato, além da forte reação política.

Agora o STF insistir em atalhos que rompem a ordem do estado democrático de direito para combater os que lhe agridem é abrir precedente para a autotuleta em diversos níveis.  

Um mau exemplo que contamina toda a sociedade e estimula o desrespeito geral à constituição.  Afinal, quem devia guardá-la é o primeiro a rasgá-la.

Por isso, é cada vez mais necessário ativismo dos que são capazes de se colocar acima dos interesses de sua vertente política ou ideológica para militar em prol da justiça e da defesa da ordem constitucional de verdade.

Do contrário entraremos numa espiral de paixões e irracionalidade que não será salutar para o país e dividirá ainda mais nossa sociedade que precisa mais do que nunca estar unida para enfrentar os desafios que se impõem.  

Hebert  Pereira  - Advogado, Especialista em Direito Público.

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