SEJA VOLUNTÁRIO

quinta-feira, 24 de maio de 2018

ABAIXO ASSINADO VIRTUAL PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO ICMS DA GASOLINA EM SERGIPE






Estamos assistindo o exemplo de cidadania dado pelos Caminhoneiros que estão realizando uma grande paralisação a fim de pressionar o Governo Federal para reduzir os impostos federais sobre os combustíveis, principalmente o Óleo diesel.

Mas não são apenas os impostos federais que precisam baixar! Aqui em Sergipe, em 2015, os deputados da base do Governo aprovaram a LEI Nº 8.039/2015, que aumentou o ICMS de vários produtos ditos supérfluos(como cigarros e cosméticos), mas, no meio desse reajuste, elevaram também o ICMS da gasolina, que é um produto essencial, de 25% para 27%. Não bastasse, já incide sobre os combustíveis uma alíquota extra de ICMS, de 2%, que serve para alimentar o Fundo de Combate a Pobreza.

Portanto, o aumento realizado em 2015 foi desarrazoado e abusivo, e deve ser revogado imediatamente! Mas isso só vai ocorrer se fizermos iguais aos caminhoneiros. Começarmos a agir e não apenas reclamar! Por isso, assine esse abaixo assinado e compartilhe, exigindo do Governador: #Nãoaoaumentode2015 #RevogaJá!


terça-feira, 22 de maio de 2018

HEBERT PEREIRA ENTRA COM AÇÃO POPULAR CONTRA A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACAJU





Hebert Pereira e Matheus Fraga, integrantes do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), ajuizaram no dia de hoje, 22, uma Ação Popular com pedido de liminar para que a Prefeitura de Aracaju seja obrigada a publicar no Portal da transparência do município a lista atualizada dos servidores efetivos e comissionados, constando a remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias.

Segundo Hebert Pereira é inadmissível que a última atualização da lista de cargos comissionados da Prefeitura de Aracaju, no portal da transparência, tenha sido em 30/12/2016, ou seja, ainda na antiga gestão. Isso quer dizer que, desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira não deu transparência a lista dos CCs que foram nomeados na sua administração.

Não entendemos o motivo de estarem escondendo a lista de comissionados da prefeitura de Aracaju todo esse tempo, pois é de interesse da sociedade acompanhar a quantidade de nomeações, os valores gastos e se essas pessoas realmente trabalham, pois é prática comum na política, o inchaço da máquina pública com nomeações de aliados ou apadrinhados, que muitas vezes sequer trabalham”, afirma Hebert.

Segundo Matheus Fraga essa Ação Popular se tornou urgente e necessária diante das recentes denúncias de gastos exorbitantes com cargos comissionados e de existência de servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju, que só se tornaram públicas por conta de que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEPUMA teve acesso às informações, até então não disponíveis para a sociedade no Portal da Transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.

Para os autores do processo, além de imediatamente publicar a lista de comissionados, a Prefeitura deve tornar públicos os subsídios e remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, assessores e todos os demais servidores, incluindo os valores recebidos a títulos de auxílios, diárias, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, para que a sociedade também possa fiscalizar eventuais casos de ganhos exorbitantes e indevidos por qualquer agente público.

Nós cidadãos não podemos mais esperar apenas que os políticos fiscalizem como estão gastando o nosso dinheiro, temos também que reservar um pouco do nosso tempo para exercer a cidadania fiscal. E para facilitar essa atuação cidadã é que a Lei de Acesso à Informação prevê que todos esses dados estejam disponíveis na internet, de forma clara e acessível. Portanto, chega de obstáculos ao controle social, transparência já!” finaliza Hebert.




quinta-feira, 17 de maio de 2018

VOTO NULO É A SOLUÇÃO!?



Hebert Pereira*


Dizem que se votar mudasse algo era proibido! E que o direito ao voto é a melhor forma de iludir para garantir a dominação! Isso porque, parte-se do pressuposto que a massa da sociedade não está preparada para escolher seus representantes, e como já vimos, no Brasil, os verdadeiros mandantes são os que patrocinam as grandes candidaturas e sempre conseguem maioria de eleitos para defenderem seus interesses e governar.

Por isso, com razão, muita gente desistiu de votar! Não acredita mais no processo, e se sente idiota ao sair de casa num domingo para tentar eleger alguém ético e competente que ao final da apuração dos votos nunca chega lá!

Existem ainda as pessoas que não concordam com o modelo de escolher pessoas para em tudo te representar. Tem muita gente limitada, com pouquíssima capacidade de estar num congresso decidindo nossa vida. Enquanto a inteligência coletiva é ignorada e tanta gente competente com soluções eficazes ficam sem vez e sem voz assistindo o caos se instalar!

Mas qual seria a Solução? Desistir de tudo? Não ir mais votar!? E aí!? O que mais!? Seria muito bom se fosse verdade que mais de 50% de votos nulos tivessem poder de anular eleição e todos os candidatos mudar. Mas não é! Voto Nulo infelizmente não é ferramenta para revolucionar! Se nós indignados não formos para as urnas deixaremos que as massas de vítimas inconscientes, manipuladas e os eleitores delinquentes decidam quem vai continuar a nos governar!

Também defendemos menos políticos e mais povo! Mais poder para o cidadão! Mas temos que construir esse processo. Educando as pessoas, orientando-as, estimulando-as à participação. E de imediato, procurar muiiiito, pois existem mas é difícil achar, pessoas que queiram entrar na política não para se servir, mas para esse sistema minar, ajudando quem está de fora, repleto de indignação, a construir uma verdadeira democracia, em que de fato, quem tenha o poder é o cidadão!

*Integrante do MOVA-SE, Coordenador de engajamento do Movimento Acredito em Sergipe, Pré-candidato a Deputado Federal pela REDE Sustentabilidade, idealizador do Coletivo18, primeiro projeto de Mandato Coletivo em Sergipe.