quarta-feira, 14 de novembro de 2018

HEBERT PEREIRA ANUNCIA OPERAÇÃO BARRAGEM DESENCADEADA ATRAVÉS DO MOVA-SE



 

Para ajudar a conter o efeito cascata que poderá ocorrer em Sergipe, caso seja efetivado o aumento do subsídio dos Ministros do STF, Hebert Pereira, integrante do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), anuncia a OPERAÇÃO BARRAGEM. Um conjunto de iniciativas cidadãs que visam gerar pressão social contra o aumento em cadeia dos salários de políticos e do alto escalão do serviço público no Estado de Sergipe.

Com o aumento de 16,38% aprovado pelo Senado, o salário dos Ministros do STF sairá de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, que passa ser o novo teto salarial do serviço público, conforme prevê o artigo 37, XI da Constituição Federal.

Caso o aumento seja sancionado pelo Presidente Michel Temer há uma expectativa de impacto de cerca de 4 bilhões nas contas públicas, fruto do esperado efeito cascata que se dá, principalmente, porque a elite do serviço público e a classe política não hesitam um só minuto para aumentarem seus salários toda vez que um novo teto é estabelecido.

Além disso, algumas categorias como a de juízes, procuradores e promotores, conseguiram a proeza de ter a garantia de reajuste automático de seus subsídios toda vez que aumenta o subsídio dos ministros do STF.

Para fazer frente a isso, integrantes do MOVA-SE convidam todos os cidadãos Sergipanos a se unirem apoiando ou participando ativamente de iniciativas que serão tomadas a nível nacional, estadual e municipal.

De acordo com Hebert Pereira, integrante do movimento e coordenador da Operação Barragem, uma das ações consistirá no apoio às frentes de lutas já encampadas nacionalmente por cidadãos e movimentos que ajuizaram Ações Populares para barrar o reajuste dos Ministros do STF. "Buscaremos também em Sergipe viabilizar uma ação semelhante de modo a ficar clara a reprovação dessa medida por parte da sociedade nesse momento", afirma Hebert.

Os integrantes do MOVA-SE também pretendem estimular o aumento da pressão nas rede sociais. O uso das hastags #AumentoNão #VetaTemer e assinatura da petição on-line são medidas importantes que vem sendo realizadas por milhões de pessoas em todo o país e medidas assim devem ser intensificadas.

Além disso, devem estar atentos e apoiar a Ação que deve ser encaminhada ainda essa semana ao STF, pela Procuradora Geral da República Raquel Dodge, a fim de impedir o aumento automático para juízes, procuradores e promotores, se o aumento do STF não for vetado pelo Presidente. Caso contrário, cerca de 12 mil juízes e 10 mil procuradores e promotores terão seus salários automaticamente reajustados, sem levar em conta o grande impacto que isso causará para os Estados em profunda crise econômica.

Os membros do MOVA-SE devem ainda buscar articulação com Movimentos Nacionais como o Acredito, com o intuito de realizarem ações para pressionar o Congresso Nacional a fim de que não aumente o subsídio dos Deputados Federais e Senadores, impedindo a elevação dos custos do Congresso e que se abra margem para o aumento de subsídio para os Deputados Estaduais, cujo teto é 75% do subsidio dos Deputados Federais (Art. 27, § 2º da CF).

De igual modo, caso ocorra aumento do subsídio dos Deputados Federais, os integrantes do movimento pressionarão a Assembleia Legislativa para que não aumente os subsídios dos Deputados Estaduais, a fim de impedir o aumento dos custos do Legislativo estadual e barrar o aumento do teto dos subsídios para todos os vereadores de Sergipe.

O sucesso dessa medida, de acordo com Hebert Pereira, depende da derrubada urgente de normas que prevem a vinculação inconstitucional do salário do Governador, Vice-Governador, dos Deputados Estaduais e até da viúva de um ex-governador, e garantem de forma irregular reajustes automáticos de subsídios e pensões a essas autoridades.

"Nesse sentido, vamos articular com parlamentares que queiram se unir à luta para pressionar o Poder Legislativo Estadual e requerer a correção dessas normas. Ao mesmo tempo, vamos diligenciar à Procuradoria Geral da República para que sejam ajuizadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra essas leis, em caso de inércia em corrigi-las,", afirma o Advogado Wallace Teles, integrante da força-tarefa.

A nível de Municípios, mesmo que haja aumento no subsídios dos Deputados Estaduais e seja elevado o teto salarial dos vereadores, por força da Constituição, o próximo reajuste só poderá ocorrer em 2020, no fim de uma legislatura para valer na outra.

"Enquanto isso, vamos estimular os cidadãos a ficarem atentos e a requererem ao Poder Legislativo Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação, as cópias dos instrumentos normativos que fixaram o salário atual dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, para que possam verificar a regularidade do último aumento e se está sendo respeitado o teto e as balizas constitucionais", informa Uilliam Pinheiro, integrante do MOVA-SE.

Para se ter idéia, o salário dos vereadores é o que mais requer atenção e controle social, pois existem várias balizas a serem respeitadas e todos os requisitos são cumulativos: (i) de acordo com a população do município, o subsídio dos Vereadores só pode atingir um percentual do subsídio dos Deputados Estaduais (art. 29, inc. VI, CF). Os patamares são: 20% (até 10 mil habitantes), 30% (até 50 mil), 40% (até 100 mil), 50% (até 300 mil), 60% (até 500 mil) e 75% (acima de 500 mil habitantes); (ii) seja qual for a população do Município, o subsídio dos Vereadores nunca pode ultrapassar o do Prefeito (art. 37, inc. XI, CF); (iii) os gastos da Câmara com a remuneração dos Vereadores ativos não pode superar 5% da receita tributária ampliada do Município (art. 29, inc. VII, CF); (iv) a folha de pagamento não pode ultrapassar 70% da receita da Câmara (art. 29-A, § 1º, CF).

Em Aracaju, por exemplo, já foi solicitada e fornecida ao MOVA-SE a cópia do processo legislativo do último aumento de subsídio dos vereadores em 2016, que de acordo com o movimento, ocorreu através de instrumento normativo inadequado e no projeto não consta nenhum estudo de impacto ou cálculo demonstrativo que comprove o cumprimento das balizas constitucionais.

Os integrantes do Movimento também ressaltam que Aracaju, atualmente é a capital que paga o maior salário de vereador no país, ao lado de Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 18.998,64, o que representa quase 7 vezes o valor médio recebido pelo trabalhador Aracajuano.

"Para fazer frente a tudo isso, também estamos articulando medidas judiciais e planejando mobilizar a sociedade para fazer esse debate, pois não podemos mais sustentar essas distorções salariais num cenário de profunda crise econômica em que população e a maior parte dos servidores públicos sofrem arrochos e perda contínua de seu poder aquisitivo", assevera Hebert Pereira.

Quem quiser saber mais sobre o Movimento Atitude Sergipe, a Operação Barragem, e ajudar a concretizar essas medidas, pode entrar em contato com Hebert Pereira, coordenador da ação, pelo telefone 99982 4670.

Ascom Hebert Pereira.




terça-feira, 13 de novembro de 2018

Todo Mau Pagador é Bom cobrador






Hoje, consultando alguns processos em que o Município de Aracaju cobra de cidadãos os débitos de IPTU, constatei o dito popular de que todo Mau Pagador é Bom Cobrador!

Em um deles, após um longo processo de execução fiscal, tendo garantido praticamente a totalidade do crédito tributário de IPTU devido pelo contribuinte, o Município fez o cálculo e reclamou ao judiciário que ainda havia um saldo devedor de R$ 240,05, a ser perseguido.

O magistrado, diante do valor, perguntou ao município se não iriam pedir a extinção do feito, com base na Lei municipal 3.809/2009, que permite a desistência de execuções fiscais cujos créditos sejam inferiores a R$ 1.000,00. Já que prolongar o processo certamente custaria mais ao poder público que o valor a receber.

Para a surpresa do juiz a resposta foi um não! Mesmo assim, o magistrado extinguiu o processo, dizendo que não era razoável continuar a movimentação do aparelho judiciário para a cobrança desta quantia.

O município insatisfeito, recorreu. Mostrando está disposto a ir até o fim, custe o que custar ao judiciário e aos cofres públicos de Aracaju receber o que resta. Mesmo que no final o valor não compense o esforço.


Interessante é ver essa mesma Gestão municipal tão ávida para cobrar, ainda não pagou os músicos que tocaram no Forró Caju, e os mesmos estão sendo obrigados a reclamarem aos quatro cantos para tentar receber os seus créditos.

Coisas desse tipo só reforçam minha convicção de que não existe moralista mais severo do que o mau pagador, quando alguém lhe não paga o devido.


Hebert Pereira - Cidadão!

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

PREFEITURA DE ARACAJU RECORRE AO STJ PARA NÃO CUMPRIR LEI DA TRANSPARÊNCIA





No último dia 6, a Prefeitura de Aracaju apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça  para tornar sem efeito a decisão judicial que obrigou o município a publicar no seu Portal da Transparência a lista atualizada dos cargos efetivos e comissionados com os respectivos salários e benefícios em geral.

Para entender melhor o caso: Em maio deste ano, Hebert Pereira, servidor público e Matheus Fraga, advogado, ambos integrantes do MOVA-SE, entraram com a Ação Popular de nº 201811200789, a fim de obrigar a Prefeitura de Aracaju a cumprir a Lei de Acesso à Informação e publicar no seu portal da Transparência a lista atualizada de servidores efetivos e comissionados, constando a remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens.

Em 25 de maio, foi concedido o pedido liminar determinando o cumprimento da medida em 10 dias e o Município recorreu ao Tribunal de Justiça de Sergipe mas não obteve êxito, vindo a cumprir a decisão cerca de 30 dias depois, em clima de festa e com direito a cerimônia de lançamento do “novo Portal da Transparência do Município de Aracaju”.

Após tal ato, o Município passou para a população que concordava em cumprir integralmente a Lei da Transparência e chegou a dizer no processo que a Ação Judicial poderia ser extinta, dando a entender que já haviam cumprido a decisão de forma espontânea. Mas, agindo de forma contraditória, continuaram a alegar em sede de recurso que não tinham obrigação de cumprir a Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso a Informação), pois era uma Lei Federal que não obrigava o governo municipal a cumpri-la, apenas o Governo Federal  tinha essa obrigação.

Naquela ocasião, ficou evidente um certo desprezo da gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira à Lei da Transparência, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira. E como se não bastasse, há dois dias, para nossa surpresa, a Prefeitura demonstra mais uma vez sua resistência ao controle social e que está disposta a continuar a brigar na justiça contra a decisão que a obrigou tornar transparentes a lista de cargos e os salários, indo agora  ao  STJ em Brasília, recorrer da decisão.

Só temos a lamentar, pois o que deveria ser algo espontâneo e de bom grado continuará a exigir de nós luta e desgaste, mas não vamos desistir. Eles vão ter que aprender a respeitar o poder do cidadão!


Hebert Pereira - integrante do MOVA-SE

segunda-feira, 30 de julho de 2018

HEBERT PEREIRA É CONFIRMADO COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELA REDE EM SERGIPE





Neste domingo, 29, foi realizada a Convenção da REDE Sustentabilidade onde foram definidos os candidatos para essa eleição, dentre eles, o jovem Hebert Pereira, servidor do judiciário e consultor legislativo, que concorrerá ao cargo de Deputado Federal.

No último sábado, junto com o Delegado Alessandro Vieira, Hebert já havia sido lançado pelo Movimento Acredito, como uma das 12 lideranças cívicas do país capazes de ajudar a renovar o Congresso Nacional.

O mesmo traz como pauta principal a defesa de 70 medidas para o Combate à Corrupção, aos Privilégios e ao Desperdício de Dinheiro Público, como forma estratégica de impactar positivamente em todas as áreas, incluindo Saúde, Educação e Segurança Pública, que são as que mais sofrem com os desvios de dinheiro público e com a ineficiência.

Além disso, vem com um projeto inovador de Mandato Coletivo denominado Coletivo18, cuja proposta é colocar o cidadão verdadeiramente no centro das decisões do mandato, envolvendo-o diretamente desde a definição das propostas, na busca do financiamento coletivo da campanha, e na condução direta do mandato após eleito, através de aplicativos e de um Conselho de Cidadãos que acompanhará tudo de perto e ajudar nas decisões.

Ascom Hebert Pereira

quarta-feira, 4 de julho de 2018

VITÓRIA NOSSA! PREFEITURA CUMPRE DECISÃO JUDICIAL E ATUALIZA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA



Vitória do cidadão aracajuano! Fruto de uma decisão liminar da justiça na Ação Popular movida  pelos jovens Hebert Pereira e Matheus Corrêa, a Prefeitura de Aracaju atualizou hoje o Portal da Transparência do Município, passando a publicar de  maneira detalhada os nomes e salários do servidores efetivos e cargos comissionados da gestão.

Os autores da ação na justiça informaram que, desde que assumiu a prefeitura, Edvaldo Nogueira nunca havia atualizado e publicado a lista de pessoal e dos gastos com cargos efetivos e comissionados de sua administração, mesmo sob acusações de que estariam com um numero excessivo de comissionados.

"Para nós é motivo de felicidade ver que mesmo enquanto cidadãos pudemos contribuir de forma direta para dar transparência aos gastos públicos e ajudar a prevenir e combater o desperdício e o desvio do dinheiro dos nossos impostos", afirma Hebert Pereira.

De acordo com os jovens que são integrantes do MOVA-SE e do Movimento Acredito a luta por transparência em toda a administração pública estadual e municipal continuará.

Ascom Hebert Pereira

quinta-feira, 24 de maio de 2018

ABAIXO ASSINADO VIRTUAL PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO ICMS DA GASOLINA EM SERGIPE






Estamos assistindo o exemplo de cidadania dado pelos Caminhoneiros que estão realizando uma grande paralisação a fim de pressionar o Governo Federal para reduzir os impostos federais sobre os combustíveis, principalmente o Óleo diesel.

Mas não são apenas os impostos federais que precisam baixar! Aqui em Sergipe, em 2015, os deputados da base do Governo aprovaram a LEI Nº 8.039/2015, que aumentou o ICMS de vários produtos ditos supérfluos(como cigarros e cosméticos), mas, no meio desse reajuste, elevaram também o ICMS da gasolina, que é um produto essencial, de 25% para 27%. Não bastasse, já incide sobre os combustíveis uma alíquota extra de ICMS, de 2%, que serve para alimentar o Fundo de Combate a Pobreza.

Portanto, o aumento realizado em 2015 foi desarrazoado e abusivo, e deve ser revogado imediatamente! Mas isso só vai ocorrer se fizermos iguais aos caminhoneiros. Começarmos a agir e não apenas reclamar! Por isso, assine esse abaixo assinado e compartilhe, exigindo do Governador: #Nãoaoaumentode2015 #RevogaJá!


terça-feira, 22 de maio de 2018

HEBERT PEREIRA ENTRA COM AÇÃO POPULAR CONTRA A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACAJU





Hebert Pereira e Matheus Fraga, integrantes do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), ajuizaram no dia de hoje, 22, uma Ação Popular com pedido de liminar para que a Prefeitura de Aracaju seja obrigada a publicar no Portal da transparência do município a lista atualizada dos servidores efetivos e comissionados, constando a remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias.

Segundo Hebert Pereira é inadmissível que a última atualização da lista de cargos comissionados da Prefeitura de Aracaju, no portal da transparência, tenha sido em 30/12/2016, ou seja, ainda na antiga gestão. Isso quer dizer que, desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira não deu transparência a lista dos CCs que foram nomeados na sua administração.

Não entendemos o motivo de estarem escondendo a lista de comissionados da prefeitura de Aracaju todo esse tempo, pois é de interesse da sociedade acompanhar a quantidade de nomeações, os valores gastos e se essas pessoas realmente trabalham, pois é prática comum na política, o inchaço da máquina pública com nomeações de aliados ou apadrinhados, que muitas vezes sequer trabalham”, afirma Hebert.

Segundo Matheus Fraga essa Ação Popular se tornou urgente e necessária diante das recentes denúncias de gastos exorbitantes com cargos comissionados e de existência de servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju, que só se tornaram públicas por conta de que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEPUMA teve acesso às informações, até então não disponíveis para a sociedade no Portal da Transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.

Para os autores do processo, além de imediatamente publicar a lista de comissionados, a Prefeitura deve tornar públicos os subsídios e remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, assessores e todos os demais servidores, incluindo os valores recebidos a títulos de auxílios, diárias, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, para que a sociedade também possa fiscalizar eventuais casos de ganhos exorbitantes e indevidos por qualquer agente público.

Nós cidadãos não podemos mais esperar apenas que os políticos fiscalizem como estão gastando o nosso dinheiro, temos também que reservar um pouco do nosso tempo para exercer a cidadania fiscal. E para facilitar essa atuação cidadã é que a Lei de Acesso à Informação prevê que todos esses dados estejam disponíveis na internet, de forma clara e acessível. Portanto, chega de obstáculos ao controle social, transparência já!” finaliza Hebert.




quinta-feira, 17 de maio de 2018

VOTO NULO É A SOLUÇÃO!?



Hebert Pereira*


Dizem que se votar mudasse algo era proibido! E que o direito ao voto é a melhor forma de iludir para garantir a dominação! Isso porque, parte-se do pressuposto que a massa da sociedade não está preparada para escolher seus representantes, e como já vimos, no Brasil, os verdadeiros mandantes são os que patrocinam as grandes candidaturas e sempre conseguem maioria de eleitos para defenderem seus interesses e governar.

Por isso, com razão, muita gente desistiu de votar! Não acredita mais no processo, e se sente idiota ao sair de casa num domingo para tentar eleger alguém ético e competente que ao final da apuração dos votos nunca chega lá!

Existem ainda as pessoas que não concordam com o modelo de escolher pessoas para em tudo te representar. Tem muita gente limitada, com pouquíssima capacidade de estar num congresso decidindo nossa vida. Enquanto a inteligência coletiva é ignorada e tanta gente competente com soluções eficazes ficam sem vez e sem voz assistindo o caos se instalar!

Mas qual seria a Solução? Desistir de tudo? Não ir mais votar!? E aí!? O que mais!? Seria muito bom se fosse verdade que mais de 50% de votos nulos tivessem poder de anular eleição e todos os candidatos mudar. Mas não é! Voto Nulo infelizmente não é ferramenta para revolucionar! Se nós indignados não formos para as urnas deixaremos que as massas de vítimas inconscientes, manipuladas e os eleitores delinquentes decidam quem vai continuar a nos governar!

Também defendemos menos políticos e mais povo! Mais poder para o cidadão! Mas temos que construir esse processo. Educando as pessoas, orientando-as, estimulando-as à participação. E de imediato, procurar muiiiito, pois existem mas é difícil achar, pessoas que queiram entrar na política não para se servir, mas para esse sistema minar, ajudando quem está de fora, repleto de indignação, a construir uma verdadeira democracia, em que de fato, quem tenha o poder é o cidadão!

*Integrante do MOVA-SE, Coordenador de engajamento do Movimento Acredito em Sergipe, Pré-candidato a Deputado Federal pela REDE Sustentabilidade, idealizador do Coletivo18, primeiro projeto de Mandato Coletivo em Sergipe.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

NOSSO APOIO AO MOVIMENTO EMPRESA JUNIOR EM SERGIPE




    Representantes da Federação das Empresas Juniores de Sergipe agradeceram nossa contribuição e ao Deputado Georgeo Passos pela autoria da Lei que confere o Título de Utilidade Pública à SERJÚNIOR, que tem impulsionado o empreendedorismo jovem através do sistema de Empresas Juniores em nosso Estado.

  Empresas Juniores são associações civis geridas por estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, com o propósito de realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos associados, capacitando-os para o mercado de trabalho.

   Apesar de funcionarem de forma semelhante a uma empresa, as Empresas Juniores tem fins educacionais e não lucrativos, visando proporcionar a seus membros, que trabalham de forma voluntária, a aplicação na pratica dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação profissional, dando-lhes vivência e experiencia para melhor se inserirem no mercado de trabalho e aguçando-lhes o espírito crítico, analítico e empreendedor.

    Por tudo isso, resolvemos apoiar o Movimento Empresa Junior em Sergipe, construindo espaços para debate e projeção e ajudando no reconhecimento legal de sua utilidade pública, a fim de abrir portas e fortalecer o sistema de empresas juniores.

Hebert Pereira - Pré-candidato a Deputado Federal.

terça-feira, 24 de abril de 2018

SEGUE A SELETIVA DO COLETIVO18


           O COLETIVO18 é uma proposta inovadora de mandato coletivo lançada em Sergipe por Hebert Pereira, Pré-candidato a Deputado Federal pela REDE Sustentabilidade, que pretende reunir entre 10 e 18 pessoas, dos mais variados perfis e segmentos da sociedade, a fim de conduzir um mandato na Câmara Federal, pautado pela transparência radical e no estreito acompanhamento e participação da sociedade nas decisões do mandato.


          Nossa intenção é resgatar o significado da democracia representativa e ao mesmo tempo dar um passo adiante, estimulando o exercício da Democracia Participativa. Pois só com o envolvimento e a participação dos cidadãos nas questões coletivas é que teremos força para superar os graves problemas que vivemos hoje.

          "É muito importante elegermos bons políticos, mas eles sozinhos não conseguirão vencer as grandes forças que operam para explorar e roubar a sociedade, atendendo a interesses de grupos poderosos e corruptos. É preciso que a sociedade ajude entrando nessa luta", afirma Hebert.


           Hebert Pereira, que através de sua atuação cidadã tem se mostrado um jovem com coragem e disposição para enfrentar a corrupção, os privilégios e o desperdício de dinheiro público em Sergipe, reconhece sua capacidade de contribuir muito na Câmara Federal, mas entende que o Brasil precisa de uma mudança geral na forma de fazer política e de administrar o que é público, e reconhece que a única força capaz de gerar essa transformação é a participação de cada cidadão. 

        Por isso, usa sua candidatura como uma plataforma de inovação na política e de chamado à sociedade para interagir de perto, acompanhando, fiscalizando e construindo o mandato de quem foi eleito para representa-la.


Ascom Hebert Pereira

sexta-feira, 20 de abril de 2018

HEBERT PEREIRA INOVA COM PRÉ CANDIDATURA PARA MANDATO COLETIVO





Junto com o lançamento oficial de sua pré-candidatura a Deputado Federal na eleição deste ano, Hebert Pereira, da REDE Sustentabilidade, anuncia o Coletivo18, uma inovadora proposta de mandato coletivo em Sergipe.

Para isso, iniciou o processo de hunting, a fim de selecionar 10 pessoas da sociedade, com inserção em segmentos variados, que irão participar da campanha na qualidade de co-candidatos, construindo o plano de mandato, as ações de campanha e inclusive veiculando suas imagens nos materiais gráficos e publicitários. Durante o mandato, os integrantes do Coletivo18 atuarão na função de co-deputados federais, com papel estratégico nas decisões e ações do mandato parlamentar que será representado oficialmente por Hebert.

Queremos que nossa candidatura e o futuro mandato seja uma plataforma de resgate radical do significado de representatividade e símbolo de uma nova forma de fazer política, onde a sociedade participe, construa e acompanhe de perto o trabalho dos políticos que elegeram”, esclarece.

Para Hebert Pereira, que é integrante do Movimento Atitude Sergipe/MOVA-SE e do Movimento Acredito, a única forma de mudar de verdade a política e a realidade de nosso país é fazer com que as pessoas exerçam ativamente sua cidadania, acompanhando, fiscalizando, sugerindo e cobrando da classe política e das instituições.

Não basta apenas elegermos pessoas boas, temos que acompanhar e participar. Pois não existem heróis que vão ser eleitos para resolver todos os problemas sozinhos, cada cidadão é parte da única força capaz de gerar a verdadeira mudança”, finaliza.


Ascom Hebert Pereira

quinta-feira, 15 de março de 2018

HEBERT PEREIRA QUER ACABAR COM PLENOS PODERES DO PRESIDENTE DA CMA



Hebert Pereira, integrante do Movimento Atitude Sergipe/MOVA-SE, busca o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil requerendo o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade para invalidar o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju(CMA) que dá poderes ao Presidente daquele parlamento de escolher os membros das Comissões Parlamentares de Inquérito(CPIs).

Segundo Hebert, o § 6º do Art. 44, do Regimento Interno da CMA é inconstitucional, pois não é compatível com as Constituições Federal e Estadual, quando ao Presidente da Câmara o poder de escolher quem ele quiser para serem os integrantes das CPIs, pois esse poder pertence aos líderes de bancadas ou blocos parlamentares, pelos princípios do pluralismo e a regra de proporcionalidade, tanto quanto possível, na representação dos partidos ou dos blocos parlamentares nas comissões.

Não podemos continuar a assistir a imposição de obstáculos ao trabalho de investigação como está a ocorrer mais uma vez na dinâmica da CPI do Lixo em Aracaju, por conta de regras inconstitucionais existentes no Regimento da Câmara e que são utilizadas como justificativa legal para nomear quase que a totalidade de vereadores que são declaradamente contra os trabalhos da CPI do Lixo em Aracaju”, desabafa Hebert.

Ascom

DIA MUNICIPAL E ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL





É muito gratificante contribuir para o benefício das crianças com câncer junto com esses dois grandes parlamentares.  Apoiamos a iniciativa do Deputado Georgeo Passos e do Vereador da Capital Lucas Aribé que apresentaram Projetos de Lei em suas respectivas Casas Legislativas, para criar o “Dia de Combate ao Câncer Infanto Juvenil”, que poderá ser incluído no calendário oficial de Aracaju e do Estado de Sergipe, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro. E servirá como uma importante data de grande mobilização e sensibilização sobre a importância da luta contra o câncer infanto-juvenil.
#combateaocâncerinfantil    #pelobemdascrianças 

NA LUTA POR MAIS EMPREGOS PARA OS BOMBEIROS CIVIS







Estamos firmes na luta contra o VETO ao Projeto de Lei que regulamenta a contratação de Bombeiros Civis no Estado de Sergipe. Esse Projeto, de autoria do Deputado Georgeo Passos, do qual tive a honra de participar da elaboração, foi aprovado por unanimidade em dezembro de 2017, porém, o Governador o vetou totalmente sem uma justificativa plausível, mas a palavra final sobre o VETO será dada pelos deputados estaduais.

Por isso, precisamos de todo o apoio para pressionarmos os deputados à dizerem #NÃOaoVETO!, e garantir milhares de empregos e mais segurança para os sergipanos, pois existem mais de 6000 profissionais capacitados para exercerem a função e menos de 200 efetivamente trabalhando por falta de uma regulamentação acerca dos critérios de obrigatoriedade.
#BombeirosCivis! #NãoAoVETO! #SimAosEmpregos! #SimÀVida!

domingo, 11 de março de 2018

A RENOVAÇÃO VIRÁ! CUSTE O QUE CUSTAR!



Paira uma dúvida na cabeça de muita gente se em 2018 a renovação virá. Se será em 2018 não temos certeza, mas ela virá, custe o que custar. Pois se não for agora, pela conveniência, será daqui a pouco pela extrema necessidade.

Acredito que Agora já RENOVA boa parte da política brasileira, mas a ameaça da apatia e do desinteresse de muitos em participar do processo político pode fazer com que a mudança que esperamos seja adiada por mais 2 ou 4 anos.

O que nos enche de esperança (do verbo esperançar) é que existe muita gente boa empenhada em fazer sua parte dentro e fora da política para ver o Brasil melhorar. Não são a maioria ainda, é verdade, mas o suficiente para fazer a roda da história girar, e desencadear um grande movimento de transformação.

Aqui em Sergipe, vamos fazendo a nossa parte, com um trabalho de formiguinha que vem ganhando corpo e estrutura e que certamente dará sua contribuição para ver nosso Estado mudar. Eu Acredito! MOVA-SE! Tome Atitude! Venha com a Gente! Vamos Fazer Diferente!



Hebert Pereira – Servidor Público, voluntário do RENOVABR, Integrante do MOVA-SE e do Movimento Acredito.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

IMPEACHMENT DE JACKSON – EIS A QUESTÃO!



IMPEACHMENT, um nome difícil mas com um significado simples – IMPEDIMENTO!  Algo que deveria ser muito mais utilizado pelos cidadãos para afastar gestores sem responsabilidade com a coisa pública.

Para o Governador Jackson Barreto sofrer impedimento hoje sobram motivos: atrasos reiterados de duodécimos aos Poderes;   falta de reajustes constitucionais aos servidores; uso de recursos do FUNDEB para pagar Previdência; apropriação indébita de ICMS dos Municípios...


Todos esses fatos são públicos, notórios e documentados. Mas, infelizmente vem sendo tolerados há algum tempo por órgãos de controle que preferem a diplomacia permissiva para manter a "harmonia" entre os poderes e instituições.


Mesmo sabendo que o Impeachment é um processo que pode ser desencadeado por denúncia escrita de qualquer pessoa, dirigida ao Poder Legislativo, é comum haver hesitação, pois é grande a exposição e maior ainda o conjunto de represálias que podem advir para um simples cidadão.

Quando vindo de um político, também não faltam julgamentos e distorções para tentar dizer que se trata de medida extrema e eleitoreira por parte de algum grupo de oposição.


Outro fator que desestimula quem quer sair da mera indignação é a dúvida de que resultado prático esperar de um pedido de impeachment que vai ser julgado pela Assembleia Legislativa onde a grande maioria dos deputados são aliados do Governo.


Sendo assim, eis a questão! Esperar ainda mais aqueles que poderiam fazer algo enquanto instituição; temer os julgamentos e as dificuldades para alcançar um resultado prático da ação; ou pagar o preço para fazer valer o papel de cidadão?

Hebert Pereira – Servidor Público