SEJA VOLUNTÁRIO

quarta-feira, 21 de junho de 2017

DEPUTADO E SUPLENTE DE VEREADOR ENTRAM COM AÇÃO JUDICIAL PARA ACABAR COM TAXAS ILEGAIS DO DETRAN

Georgeo Passos                            Hebert Pereira

Na tarde desta terça-feira, 20, o Deputado Estadual Georgeo Passos(PTC) e o Suplente de Vereador Hebert Pereira(REDE), entraram juntos com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça de Sergipe para acabar com a cobrança de todas as Taxas do DETRAN que, de acordo com os dois autores, são ilegais pois nunca foram criadas por Lei.

Segundo o Deputado Georgeo, que anunciou hoje na tribuna da Assembleia o ajuizamento da Ação,  "o próprio Governador do Estado encaminhou o Projeto de Lei 61/2017 para o parlamento estadual, no qual reconhece que todas as taxas cobradas hoje pelo DETRAN são ilegais, pois foram criadas por Resoluções do Conselho Deliberativo do Órgão, quando a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional dizem que, somente através de Lei (aprovada pelos parlamentares) é que tributos podem ser criados ou aumentados."

Uma das motivações para o ajuizamento da Ação, segundo Georgeo, foi o fato de mesmo o Governo tendo reconhecido quem as taxas do DETRAN são ilegais, continua a cobrá-las dos cidadãos, o que configura grave afronta à legalidade, à moralidade administrativa e ao Estado Democrático de Direito. 

Outra motivação apontada por Hebert Pereira é o fato de que, a maioria das decisões do Supremo Tribunal Federal são no sentido de impedir o Ministério Público, de ajuizar  Ações Civis Públicas em matéria tributária na defesa dos contribuintes, ou seja, apesar de ter sido informado, o Ministério Público do Estado de Sergipe poderia ser impedido de entrar com uma ação com objetivo imediato de proteger os cidadãos dessas cobranças ilegais.

"O deputado Georgeo é um grande jurista e foi o primeiro a denunciar essa ilegalidade para a população. E nós, também sempre buscamos estudar os temas que envolvem os interesses da coletividade para agir, por isso, resolvemos unir forças e tomarmos uma atitude concreta  para acabar essas cobranças ilegais e ajudar a população de Sergipe que paga altíssimas taxas no Detran e recebem um serviço de péssima qualidade", afirma Hebert.


Ascom Hebert Pereira







terça-feira, 20 de junho de 2017

ENTREVISTA SOBRE O MOVIMENTO ATITUDE SERGIPE (MOVA-SE)



Nesta terça-feira, 20, concedemos entrevista ao Programa Balanço Geral da TV Atalaia, para falar sobre o Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE).

O MOVA-SE tem como finalidade a educação e o exercício da cidadania ativa, sendo assim, de maneira pedagógica, busca ensinar aos cidadãos sergipanos as possibilidades e formas de exigirem seus direitos, de cobrar informações e providências  dos gestores e das instituições públicas, visando fiscalizar suas atuações e auxiliar apontando falhas e irregularidades.

Além disso, o MOVA-SE busca sensibilizar as pessoas acerca da importância do cumprimento dos deveres básicos dos cidadãos, como  por exemplo o da ética, do respeito às leis e ao meio ambiente, para que através do exemplo e da pressão dos iguais possamos contagiar as pessoas ao nosso redor e mudar a sociedade.

O movimento foi idealizado e vem sendo construído  por um grupo de pessoas com interesses comuns e principalmente pautadas na Cidadania Ativa, ou seja, seu lema é ação, é atitude, diante dos problemas com os quais nos deparamos na sociedade, fazendo o que estiver ao nosso alcance, mesmo enquanto cidadãos.

O MOVA-SE não tem vinculação partidária e não tem uma coordenação ou direção fixa, pois não se mobiliza em torno de pessoas ou líderes e sim em torno de idéias e principalmente atitudes.    

Sua intenção é estimular a ação e o controle social difuso, ou seja, descentralizado. Por isso, sua ideia não é agir pelas pessoas e sim ajudá-las a agir diante dos problemas ao seu redor, de modo a descobrir a dimensão da sua força e capacidade de interferir na realidade enquanto indivíduo e cidadão. 

Entretanto, diante de desafios maiores que dependam da proteção ou de um esforço de um grupo, convocamos todos os integrantes do MOVA-SE a se somarem pelo objetivo comum.

Se você quiser conhecer o MOVA-SE ou participar entre em contato pela página do Facebook ou pelo email: movasergipe@hotmail.com.

Já foram realizadas várias ações do movimento, venham conosco nesse Movimento de Atitude por Sergipe - MOVA-SE!!!

Hebert Pereira - Integrante do Mova-SE

OAB ACATA PEDIDO DE HEBERT PEREIRA E ENTRARÁ COM AÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU




Na reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB/SE desta segunda feira, 19, foi aprovado por unanimidade o requerimento do suplente de vereador Hebert Pereira(REDE), para que a Ordem dos Advogados ajuizasse Ação Direta de Inconstitucionalidade,  contra os artigos 42, §2º e 44, §2º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, por conterem disposições que contrariam a Constituição Federal(CF) e a Constituição Estadual, no tocante à instalação de Comissões Parlamentares de Inquéritos-CPIs.

Segundo Hebert Pereira, que sustentou oralmente seu pedido durante a sessão do Conselho, " é inadmissível que persistam no Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, regras que contrariem a Constituição Federal e com o objetivo de impedir as minorias de criarem CPIs para investigarem atos do poder público municipal". Segundo ele, o requerimento de CPI assinado por 1/3 dos vereadores já é suficiente para que a comissão seja criada, por isso, a exigência contida no Regimento da Câmara, de que esse pedido seja aprovado por maioria absoluta em plenário é inconstitucional, por ferir o art. 58, § 3º, da CF.

O requerimento do suplente de vereador deu origem ao Processo Administrativo nº 917/2017, cujo relator designado foi o Conselheiro Dr. Thiago José de Carvalho Oliveira, o qual emitiu o voto acatando a tese sustentada pelo autor, baseando sua decisão também num Parecer do ilustre advogado Dr. Maurício Gentil, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem.

Na conclusão do seu voto, o relator apontou a necessidade de ajuizamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade(ADIn): Uma no Tribunal de Justiça de Sergipe, pela própria seccional da OAB em Sergipe, pois o regimento está ferindo dispositivos da Constituição Estadual; e outra ADIn a ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da OAB, por também existir afronta à Constituição Federal.

O relatório foi aprovado por unanimidade e as ações serão ajuizadas.




Confira a pauta da Reunião do Conselho no dia 19/06, em:
http://oabsergipe.org.br/blog/2017/06/19/reuniao-ordinaria-do-conselho-pleno-da-oabse-acontece-nesta-segunda-feira-19/

FORRÓ DO NANDO! FESTA DA RUA H 2 FOI UM SUCESSO


Nada melhor que festejar ao lado de quem você gosta! E foi com muita alegria que realizamos mais uma edição do Forró da Rua H 2 no Conjunto Orlando Dantas neste sábado, 17 de junho.

Esse ano foi recorde de participação dos moradores da Rua, que ainda trouxeram familiares e amigos para uma festa familiar e muito agradável ao som de um bom forró pé de serra.



Outra novidade foi a mudança do nome da festa a partir deste ano, que passou a se chamar "Forró do Nando", em homenagem ao nosso querido vizinho Fernando. Jovem muito querido por todos e um dos idealizadores dessa festa, que nos deixou fisicamente, mas continua em nossas memórias e corações.







O mérito disso tudo é da união e do espírito de comunidade que motivou a comissão organizadora e toda a vizinhança a se esforçarem para construir mais uma vez essa festa, que cresce em quantidade e qualidade a cada ano.


Comissão Organizadora
















Parabéns à Comissão Organizadora e a todos os amigos e vizinhos da Rua H2!

Hebert Pereira - Membro da Comissão Organizadora

TERCEIRA TURMA DOS TRANSFORMADORES COLAB


Oi, Aqui é Hebert Pereira, tudo bem?

Escrevo pra repassar para vocês a notícia de que as inscrições para a terceira turma do Transformadores Colab já estão abertas!

É um Programa muito interessante que resolvi impulsionar pois está totalmente alinhado com o que acredito ser o ideal para uma sociedade mais justa, próspera e solidária: o estímulo à participação cidadã e da juventude.

Para se inscrever, é só clicar aqui.

"Desde o ano passado, a gente decidiu apostar em outros jovens que tivessem idéias para melhorar a vida das cidades brasileiras. Jovens que compartilham da nossa esperança e da nossa vontade de colocar a mão na massa para construir um futuro melhor. O Transformadores Colab é o programa resultante dessa aposta."


"Durante a imersão aqui em São Paulo - que ocorrerá de 20 a 23 de Setembro de 2017 - os transformadores são convidados a conhecer outros jovens que estão modificando a realidade de suas comunidades através do empreendedorismo social e periférico. Levados a compreender a realidade dos coletivos e movimentos sociais e a desmistificar a atuação do governo, conhecendo o trabalho de gestores públicos responsáveis por políticas públicas super inspiradoras. Por fim, colocam a mão na massa para desenvolver suas próprias iniciativas de transformação social, voltadas para as suas próprias cidades."

Curtiu? Dê uma conferida no regulamento do programa e se inscreva!

Essa foi a mensagem de Dani do Colab
www.colab.re
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terça-feira, 13 de junho de 2017

PISO SALARIAL DO ADVOGADO AGORA É LEI !!!
























Nesta terça-feira, 13, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Piso Salarial dos Advogados no Estado de Sergipe. A proposta foi iniciada pelo Deputado Georgeo Passos, ainda em 2015, e de lá para cá a OAB/SE realizou uma série de debates estabelecendo os valores mínimos que seriam justos para remunerar o trabalho de um advogado.

Baseado nesses valores Georgeo apresentou no início deste ano o Projeto de Lei 03/2017, regulamentando o piso para advogados contratados na iniciativa privada e, após algumas semanas, o Governo do Estado enviou outro Projeto ampliando a proposta e englobando também os advogados do setor público.

Assim, a propoposta ampliada foi aprovada por unanimidade na Ambleia Legislativa e a partir da sua publicação um advogado em início de Carreira não poderá receber menos de R$ 2.000,00 para trabalhar 20 horas semanais, e de R$ 4.000,00 para trabalhar 40 horas semanais.

Esse piso irá crescendo segundo alguns critérios de tempo de efetivo exercício da advocacia e de especialização na carreira, chegando a um piso de R$ 5.600,00 para um advogado com doutorado ou com mais de efetivo exercício da advocacia.

É uma grande conquista para a advocacia, sobretudo para os advogados em início de carreira e fico muito feliz em ter participado ativamente dessa construção junto ao Deputado Georgeo Passos, autor da proposta original, a quem presto assessoria parlamentar.

Por fim, só resta dizer: AGORA É LEI!!!...




Hebert Pereira - REDE Sustentabilidade
















quinta-feira, 8 de junho de 2017

A BUSCA PELA VERDADE X O MERO CORPORATIVISMO



Lamentável que tenham vindo à tona conversas de escutas telefônicas que apontam para a suposta compra de vereadores na Câmara Municipal de Aracaju, relacionadas com as investigações de irregularidades em "contratos do lixo" na Capital. Isso sem dúvidas causou um mal estar na sociedade e em todos os vereadores, principalmente pelo fato de não terem sido explicitados nomes, o que põe todos sob suspeita.

Sabemos que não se pode acusar nem condenar sem provas e um devido processo legal, assim como, não podemos pecar pela generalização. Pois a imagem de eventuais parlamentares malfeitores não se confunde com a imagem do parlamento, e isso tem que estar bem claro para a sociedade. 

Nesse momento, é importante que os vereadores não caiam no erro de adotar uma postura defensiva meramente corporativista, ao invés de buscar defender e preservar a imagem parlamento mostrando à sociedade uma busca incessante pela veracidade dessas informações, a fim de que, se procedentes, possam ser extirpados da Câmara Municipal eventuais malfeitores.

Sabemos que são graves as informações, mas não podemos reagir como se fosse absurda a possibilidade de algum vereador possuir relações promíscuas com agentes que busquem interferir na isenção do parlamento em casos que apurem crimes contra a administração pública, principalmente, diante de tudo que vem acontecendo em nosso Estado e em nosso país. 

Inclusive, alimentar a Teoria do Absurdo e apenas a indignação geral entre os parlamentares, sem que seja feita uma análise sensata do fato, só é útil a quem eventualmente tenha cometido algum erro, e pode fazer muita gente boa parecer conivente ou omissa diante das possíveis ilegalidades que possam ter ocorrido, em nome de um corporativismo nefasto.

Digo isso pois, algumas reações por parte de vereadores, passaram a impressão de estarem muito mais preocupados em desmentir as afirmações, combatendo uma espécie de “calúnia coletiva”, do que em buscar apurar a veracidade das mesmas para, caso confirmadas, punir eventuais casos de corrupção no parlamento.

Claro que todos torcemos para que tudo isso não passe de um mal entendido, mas, é óbvio, que pelas circunstâncias em que as informações foram coletadas, possivelmente não serão reafirmadas ou esclarecidas em juízo. Ou alguém espera que a pessoa interceptada produza prova contra si? 

Sendo assim, a pura e simples busca da negativa do que foi dito na interceptação telefônica não deve ser o suficiente, pois não irá limpar a imagem do parlamento e  pode manchá-la mais ainda, se a população entender, que ao invés da  busca pela verdade, o que se sobressai é mero corporativismo...


Hebert Pereira – Suplente de Vereador pela REDE Sustentabilidade.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

DENÚNCIA FEITA AO MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA MUTILAÇÃO DE ANIMAIS EM GARARU



Na tarde desta segunda, 05, encaminhamos a denúncia formal ao Ministério Público da comarca de Gararu, aos cuidados da Promotora Drª. Rosane Gonçalves, solicitando abertura de procedimento para investigar e punir as pessoas que estão mutilando o rabo dos animais que participam da corrida chamada "pega do boi".


Primeira página


Confiamos que as autoridades de Gararu vão tomar providências rápidas para acabar com essa crueldade com os animais.

Hebert Pereira - Cidadão, Suplente de Vereador pela Rede Sustentabilidade(Projeto VereadorsemMandato)

CÂMARAS MUNICIPAIS DE ARACAJU E SOCORRO RESISTEM AO CONTROLE SOCIAL

** Matéria publicada no Cinform


O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE)*, através de representantes, encaminhou ofícios solicitando acesso a informações públicas nas Câmaras Municipais de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro, com base na Lei 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), mas teve seus pedidos negados ou ignorados.

A LAI, como também é conhecida a referida Lei, regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar justificativa, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Entretanto, muitas instituições ainda resistem ao seu cumprimento, para não permitir o controle direto da sociedade sobre seus atos.

Em Aracaju, Hebert Pereira, um dos representantes do MOVA-SE, protocolou um ofício na Câmara de Vereadores, no dia 09 de maio, solicitando o acesso à cópia do processo legislativo da Lei que aumentou os salários dos vereadores da Capital no ano passado e que passou a valer este ano. Mas, não obteve resposta até então e, ao procurar informações na Câmara de Vereadores, decorridos mais de 20 dias da solicitação, não havia nenhuma informação acerca de autorização.

Em Nossa Senhora do Socorro, os jovens Uilliam Pinheiro e Wilker Lima, protocolaram dois ofícios, solicitando informações acerca da utilização das verbas indenizatórias por parte dos vereadores e da Folha Salarial de servidores, assessores e comissionados, nos primeiros meses deste ano. Passados mais de 20 dias, um dos ofícios não foi respondido e outro foi respondido com a negativa do pedido, através de um parecer da assessoria jurídica da Câmara de Socorro que dizia ser necessária a apresentação de justificava do cidadão para solicitar informações públicas.

“São lamentáveis posturas como estas por parte de casas legislativas. Pois a Lei de Acesso à Informação é clara e literal ao dizer, em seu artigo 11, §1º, que todas as solicitações devem ser respondidas em prazo não superior a 20 dias; e, em seu artigo 10, §3º, que são vedadas exigências de motivos ou justificativas da solicitação de informações. Estão desrespeitando à Lei!”,desabafa Hebert Pereira.

De acordo com Uilliam Pinheiro, eles não vão desistir. “Vamos representar ao Ministério Público o ocorrido e se necessário exigir na justiça o cumprimento da Lei e o nosso direito de obter acesso às informações solicitadas. Daremos a oportunidade de que sejam revistam essas decisões e posturas, caso não sejam, será lamentável ter que expor ainda mais as Casas Legislativas de nossos municípios com ações judiciais.”


Ascom MOVA-SE


*Movimento que busca a melhoria da sociedade através da educação para a participação ativa dos cidadãos no exercício da cidadania e na fiscalização e controle dos atos públicos.

**republicado em: http://www.faxaju.com.br/index.php/2017/06/05/64873/


sexta-feira, 2 de junho de 2017

MUTILAÇÃO DE ANIMAIS REVOLTA ATÉ VAQUEIROS EM SERGIPE





Há alguns dias, fiquei surpreso ao ser procurado por um jovem vaqueiro extremamente revoltado pelo que estavam fazendo com os animais em vários locais do interior do Estado. O jovem que pediu para não se identificado fez o seguinte relato:


“Rapaz! está ocorrendo um absurdo no interior do estado e está se espalhando em todas as regiões. Os donos de gado de corrida mutilando a cauda dos animais. Veja se consegue alguma coisa a respeito. A cauda é a defesa do animal contra a mosca, mutuca e o mosquito. E eles só estão fazendo isso para dificultar o Vaqueiro pegar a reis na corrida. Muita gente revoltada!”






 O jovem encaminhou diversas fotos, vídeo e até áudio comprovando essa situação. Em um dos áudios me surpreendeu o contentamento com que um dono de gado de corrida disse: "as minhas eu torei num palmo e pouco, agora vou torar no tronco pra ver onde o vaqueiro vai pegar...risos ". Isso se referindo aonde cortaria o rabo de seus demais gados.






O que indigna o jovem vaqueiro também é a forma como muito donos fazem para cortar a cauda do boi, que é amarrando um elástico bem apertado, que prende o sangue e vai entrando na carne aos poucos, à medida que o rabo vai necrosando com o passar dos dias até cair. Isso dói, gera inflamação e faz o animal sofra muito até a cauda cortar por completo.



Algo revoltante não só para quem luta para proteger os animais, os próprios vaqueiros e moradores da região, que apreciam a corrida do boi, não concordam com a mutilação do rabo do animal “só pra deixar a brincadeira mais interessante”, como justificam os que praticam esse crime.



Vi que a revolta do jovem vaqueiro era legítima quando falei que iria buscar o Ministério Público e denunciar isso e que tal denúncia iria inclusive reforçar a repulsa que muita gente já possui por atividades como a corrida do boi e vaquejadas, e ele disse: “ É isso que nós queremos mesmo, que tomem providências. Não ligo se pode sujar a imagem da corrida do boi, o que não pode é continuarem a fazer isso com os animais. Pois está virando moda...”



Portanto, tornamos público desde já o quem vem ocorrendo e próxima semana estaremos entregando ao Ministério Público, à Delegacia de Proteção aos Animais e à toda a rede de Protetores as fotos, vídeos e áudios, para que sejam tomadas providências contra essa prática perversa e desnecessária.



Hebert Pereira - Suplente de Vereador pela REDE Sustentabilidade(Projeto Vereador Sem Mandato)