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quarta-feira, 3 de maio de 2017

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO PODER JUDICIÁRIO


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Nº 001/2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003, combinado com a Resolução n.º 006/2008, de 12 de março de 2008 torna público a abertura de processo seletivo para estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de Nível Médio no âmbito deste Tribunal, nos termos das condições estabelecidas neste Edital e, ainda, na Resolução n.º 0006/2008, de 12 de março de 2008, na Portaria n.º 24/2017, de 19 de abril de 2017 e na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.

1.0 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1- A execução e acompanhamento do processo seletivo ficarão a cargo da Divisão de Alocação e Avaliação e do Setor de Estágio do TJSE em parceria com o Agente Integrador.
1.2 – A seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser renovado uma vez e por igual período, a critério da Administração.
1.3 – A conclusão do ensino médio autoriza o imediato desligamento do estágio, independentemente da vigência do termo de compromisso.
1.4 – As provas serão realizadas no Município de Aracaju, no dia 17/05/2017, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, n.º 5655, Bairro Jabotiana, no horário das 10 às 12h.
1.5 – O valor da bolsa de estágio será de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais) e o valor do auxílio-transporte será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), equivalente a 20 dias úteis mensais, referente ao valor atual da passagem da região metropolitana de Aracaju.
1.6 – Será considerada, para efeito de cálculo da bolsa estágio, a freqüência mensal do estagiário, deduzindo-se as faltas injustificadas.
1.7 - O dia em que o estagiário faltar injustificadamente será descontado na proporção de 1/28, 1/29 1/30 ou 1/31 avos, conforme o número de dias do mês.
1.8 - Se o estagiário faltar de forma injustificada no dia anterior a um feriado ou final de semana, dele também será descontado o valor correspondente aos dias não úteis.
1.9 - Em caso de ausência por motivo de saúde, o estagiário poderá apresentar atestado médico a fim de justificar a sua falta e evitar o desconto.
1.10 – Os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para estágio com jornada de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) semanais, a serem desenvolvidas no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da Administração.

2.0 – DOS REQUISITOS PARA A SELEÇÃO

2.1 – São requisitos para o desenvolvimento das atividades de estágio, comprovados no ato da nomeação e/ou da prorrogação, os seguintes:
2.1.1 – Ter sido aprovado no processo seletivo;
2.1.2 – Está devidamente cadastrado junto ao Agente Integrador.
2.1.3 -Estar regularmente matriculado e com freqüência efetiva em curso de Nível Médio ou Matriculado em Curso Supletivo também de Nível Médio, em Instituição de Ensino que tenha convênio ativo com o Agente Integrador.
2.1.4 – Possuir idade mínima entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos;
2.2 – Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de 06 (seis) meses da data prevista para a conclusão do curso.
2.3 - É assegurada ao estudante a concessão de novo estágio do mesmo nível educacional, desde que o somatório dos períodos de estágio não ultrapasse o prazo máximo de 02 (dois) anos previsto no artigo 11 da lei 11.788/2008.

3.0 – DA INSCRIÇÃO

3.1 – As inscrições para o processo seletivo de estagiário serão realizadas no período de 26/04/2017 até 05/05/2017, exclusivamente através do endereço eletrônico www.tjse.jus.br/Estagio/, conforme links referentes à seleção.
3.2 - Para realizar a inscrição o candidato deverá preencher o cadastro no link www.tjse.jus.br/Estagio/, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe – BANESE, até o dia 05/05/2017.
3.3 – O candidato deverá efetuar o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais).
3.4 – As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição e do envio dos dados relacionados na ficha de inscrição.
3.5 – Somente será admitido como comprovante de pagamento do valor da inscrição o boleto bancário emitido pelo endereço eletrônico do TJSE, com a devida autenticação mecânica.
3.6 – A partir de 09/05/2017, será disponibilizado no site www.tjse.jus.br/Estagio/ a relação dos interessados que tiverem suas inscrições deferidas.
3.7 – O TJSE não se responsabiliza pelas solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 – O candidato deverá informar, no formulário da inscrição, o número de telefone e o e-mail de contato e todos os dados fornecidos na solicitação de inscrição serão de sua inteira responsabilidade.
3.9 – O descumprimento das instruções para efetivação da inscrição importará em seu indeferimento e o preenchimento incorreto dos dados solicitados autoriza a exclusão do interessado do certame.
3.10 – O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, até o dia 08/05/2017, no Setor de Estágio localizado no Centro Administrativo Desembargador Antonio Góis, na Rua Pacatuba n.º 55, Centro, Aracaju/SE, laudo médico original detalhado expedido no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes da data da publicação do edital, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 3.º e seus incisos do Decreto n.º 3.298 de 20/12/1999. O documento, em hipótese nenhuma, será devolvido.
3.11 - A não apresentação do laudo médico ou a ausência, neste, das informações acima indicadas, autoriza o não processamento da inscrição do candidato como portador de necessidades especiais, ainda que esta condição tenha sido declarada.
3.12- A ausência de candidatos portadores de necessidades especiais aptos e, em número suficiente para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do processo seletivo, autoriza a convocação de estudantes da lista geral.
3.13 - O candidato, portador de necessidade especial ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la no ato da inscrição, pela internet, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc). Realizada a inscrição, eventual solicitação de condição especial será indeferida.
3.14 – A solicitação de condições especiais será atendida pelo TJSE, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.15 – Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição em hipótese alguma.

4.0 – DAS VAGAS

4.1 – O processo seletivo visa o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio do Poder Judiciário, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
4.2 – Nos termos do artigo 17 § 5.º da lei 11.788/2008, ficam asseguradas 10 % (dez por cento) das vagas que surgirem às pessoas portadoras de necessidades especiais, nas categorias constantes no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações.
4.3. – No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deve declarar que está ciente de que a deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições a serem desenvolvidas no estágio, conforme previsto no § 2.º do art. 40 do Decreto n.º 3.298/99, com as alterações trazidas pelo Decreto n.º 5.296/2004.

5.0 – DAS PROVAS

5.1 – O processo seletivo será realizado em etapa única consistente na aplicação de uma prova objetiva, contendo 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha de língua portuguesa, observado o conteúdo programático definido no Anexo II do presente edital.
5.2 – Cada questão da prova será valorada em 01 (um) ponto e será composta de quatro alternativas (A, B, C e D), das quais apenas uma estará correta.
5.3 - Serão eliminados os candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 50 % (cinqüenta por cento) do total de pontos.
5.4 – O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora.
5.5 – Após o início das provas nenhum candidato poderá ingressar no recinto. 
5.6 - Nenhum candidato pode se ausentar do local da prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do recebimento das provas, sob pena de desclassificação automática do certame.
5.7 – O candidato deverá apresentar a Carteira de identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto atual, juntamente com o comprovante de inscrição e assinar a lista de presença.
5.8 – A prova terá duração de 02 (duas) horas.
5.9 – O candidato não poderá portar qualquer aparelho eletrônico, inclusive celular, smarthphone, tablet, pager, agenda eletrônica, calculadora, rádios etc, durante a realização da prova. Caso isto ocorra, será automaticamente desclassificado e retirado do local da prova.
5.10 – Não será permitida durante a realização da prova qualquer forma de comunicação entre candidatos nem tampouco consulta ou utilização de livros, apostilhas, impressos, cadernos e anotações sob pena de desclassificação automática e retirada do candidato do local das provas.
5.11- Cada candidato receberá o Cartão de Respostas, como único documento válido para análise e correção, não sendo possível a substituição do mesmo por outro, caso haja danificação por culpa do candidato.
5.12- O Cartão de Respostas será entregue aos candidatos somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início da prova.
5.13 - Serão consideradas inválidas as questões que apresentarem rasuras, dupla marcação e respostas em branco.
5.14- O candidato só poderá levar seu caderno de questões, uma hora após o início da aplicação da prova.
5.15– A folha de resposta deverá ser preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, sob pena de não correção.
5.16 – O gabarito preliminar será divulgado até 02 (dois) dias úteis após a realização das provas no endereço eletrônico www.tjse.jus.br/Estagio/.
5.17 – A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante, não realizará as provas.
5.18 – Não é permitido ao candidato fumar no local da prova.

6.0 – DOS RECURSOS

6.1 – Os recursos deverão ser interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis subseqüentes à data da divulgação do gabarito preliminar, dirigido à Comissão do Concurso constituída pela Presidência do Tribunal de Justiça, devidamente fundamentados com as razões de alteração do gabarito ou anulação da questão,
constando ainda, o nome, número de inscrição, número do R.G. e assinatura do candidato.
6.2 – Os recursos deverão ser entregues no Setor de Estágio, situado no Anexo I, do Palácio da Justiça, na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE (Tel. 3226-3335), devidamente digitados, para serem analisados pela Comissão.
6.3 – O recurso interposto fora do prazo e sem os requisitos dispostos nos itens 6.1 e 6.2. não será conhecido.
6.4 - Se do exame do recurso contra o Gabarito da prova objetiva resultar a anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
6.5 – O TJSE divulgará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após o encerramento do prazo dos recursos, o gabarito definitivo no endereço eletrônico www.tjse.jus.br/Estagio/.


7.0 – DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 – A nota final do candidato será o somatório do número de pontos, sendo considerado classificado e aprovado aquele que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total das questões da prova objetiva.
7.2 – O resultado final do processo seletivo será divulgado pelo Tribunal de Justiça em até 2 (dois) dias após a divulgação do gabarito definitivo pelo TJSE, por meio de lista com o nome completo, número de inscrição e pontuação em ordem decrescente de classificação, no site www.tjse.jus.br/Estagio/.
7.3 – Havendo igualdade de pontuação, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.
7.4 – Os candidatos, em ordem crescente de classificação no certame, poderão ser convocados, no interesse da Administração, para assinatura de Termo de Compromisso, durante o período de validade do certame definido no item 1.2. do presente edital.
7.5 – No ato da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) ficha cadastral preenchida;
b) cópia de carteira de identidade e CPF acompanhada dos originais para conferência;
c) comprovante de matrícula atualizado;
d) histórico escolar atualizado;
e) comprovante de residência;
f) atestado de saúde, para fins de seguro de acidentes pessoais;
g) dados da conta bancária do estagiário para depósito mensal da bolsa;
h) declaração de não acumulação com outro estágio remunerado, cargo ou emprego público de qualquer natureza;
i) duas fotos recentes tamanho 3x4.
7.6 – Os candidatos serão convocados através de edital publicado no site www.tjse.jus.br/Estagio/, facultada, sem prejuízo da publicação editalícia, a comunicação via email ou contato telefônico.
7.7 – O candidato convocado deverá obedecer às datas, horários, locais e demais requisitos a serem definidos em edital de convocação.
7.8 – Uma vez convocados, os candidatos que não comparecerem na data determinada para formalizar a assinatura do Termo de Compromisso serão considerados desistentes, seguindo-se à nomeação do próximo classificado;
7.9. O candidato que não tiver interesse em participar do Programa de Estágio deverá firmar, por escrito, sua declaração de desistência, conforme formulário fornecido pelo Setor de Estágio.


8.0 – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – É de obrigação exclusiva do candidato a atualização dos dados cadastrais (endereço, telefone, e-mail, etc.), junto ao Agente Integrador e ao Tribunal de Justiça.
8.2 – Os gabaritos preliminar e definitivo, o resultado final, a homologação do processo seletivo e o edital de convocação serão divulgados pelo Tribunal de Justiça, pelo site www.tjse.jus.br/Estagio/.
8.3 –Os candidatos que não comprovarem o atendimento dos requisitos exigidos no ato da convocação serão automaticamente excluídos do certame.
8.4 – A Comissão do Concurso excluirá o candidato que fizer declaração falsa ou inexata sem prejuízo de outras sanções.
8.5 – A inscrição do candidato acarretará no conhecimento e na aceitação de todos os termos do presente edital, não podendo alegar desconhecimento.
8.5 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

Aracaju/SE, 26 de abril de 2017.

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
LOTAÇÃO/COMARCAS VAGAS

ARACAJU - 50
AQUIDABÃ - CADASTRO RESERVA
ARAUÁ - CADASTRO RESERVA
BARRA DOS COQUEIROS - CADASTRO RESERVA
BOQUIM - CADASTRO RESERVA
CAMPO DO BRITO - CADASTRO RESERVA
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - CADASTRO RESERVA
CAPELA - CADASTRO RESERVA
CARIRA - CADASTRO RESERVA
CARMÓPOLIS - CADASTRO RESERVA
CEDRO DE SÃO JOÃO - CADASTRO RESERVA
CRISTINÁPOLIS 01
ESTÂNCIA - CADASTRO RESERVA
FREI PAULO - CADASTRO RESERVA
GARARU - CADASTRO RESERVA
INDIAROBA - CADASTRO RESERVA
ITABAIANA 03
ITABAIANINHA - CADASTRO RESERVA
ITAPORANGA D'AJUDA - 03
JAPARATUBA - CADASTRO RESERVA
LAGARTO - 03
LARANJEIRAS - 02
MALHADOR - CADASTRO RESERVA
MARUIM - CADASTRO RESERVA
NEOPÓLIS - CADASTRO RESERVA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - 02
NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 01
NOSSA SENHORA DAS DORES - CADASTRO RESERVA
PACATUBA - CADASTRO RESERVA
POÇO REDONDO - CADASTRO RESERVA
POÇO VERDE - CADASTRO RESERVA
PORTO DA FOLHA - CADASTRO RESERVA
PROPRIÁ - 02
RIACHUELO - CADASTRO RESERVA
RIBEIROPÓLIS - 01
SÃO CRISTÓVÃO - 02
SIMÃO DIAS - 02
TOBIAS BARRETO - CADASTRO RESERVA
UMBAÚBA - CADASTRO RESERVA

ANEXO II
CONHECIMENTOS

I – Conteúdo de Língua Portuguesa:
1. Compreensão de texto;
2. Tipologia textual (narração, descrição, argumentação);
3. Ortografia (consoante o Novo Acordo Ortográfico);
4. Acentuação gráfica (consoante o Novo Acordo Ortográfico);
5. Classe das palavras: classificação, flexão nominal e verbal;
6. Sintaxe do período simples e do período composto (relações sintáticas de coordenação) e subordinação entre palavras e orações);
7. Concordância verbal e nominal;
8. Regência verbal e nominal;
9. Colocação pronominal;
10. Pontuação;
11. Crase.

II – Bibliografia:
BELTÃO, Eliana Santos e GORDILHO. Tereza. Diálogo – Língua Portuguesa – 6º ano. São Paulo: Editora FTD, 2009.
BELTÃO, Eliana Santos e GORDILHO. Tereza. Diálogo – Língua Portuguesa – 7º ano. São Paulo: Editora FTD, 2009.
BELTÃO, Eliana Santos e GORDILHO. Tereza. Diálogo – Língua Portuguesa – 8º ano. São Paulo: Editora FTD, 2009.
BELTÃO, Eliana Santos e GORDILHO. Tereza. Diálogo – Língua Portuguesa – 9º ano. São Paulo: Editora FTD, 2009.

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