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segunda-feira, 24 de abril de 2017

JOGADAS DE MESTRE JOGAM O LIXO DEBAIXO DO TAPETE


Usando jogadas de mestre a EMSURB e a CÂMARA Municipal de Aracaju conseguem importantes decisões em processos contra elas na justiça e jogam o LIXO para "debaixo do tapete."

Em nenhum dos processos foi dito que as duas tinham razão, mas por questões de formalidades dos processos judiciais a TORRE poderá iniciar a prestação dos Serviços de Limpeza da Capital, e o Presidente da CÂMARA Municipal de Aracaju não está mais obrigado a instalar a CPI do Lixo.

Nas Ações que estavam impedindo a TORRE de prestar os Serviços na Capital, os magistrados reconheceram que, na verdade, os processos judiciais estavam contestando um procedimento de contratação emergencial que a EMSURB já havia revogado, imediatamente após a justiça suspendê-lo.

Numa jogada de mestre a EMSURB deu um drible no Judiciário e no Ministério Público, pois rapidamente abandonou o procedimento administrativo que estava suspenso pela justiça e iniciou um novo procedimento, através do qual garantiu a contratação da TORRE para a coleta de lixo na capital, como muita gente já esperava.

Veja o trecho da sentença onde a juíza demonstra isso:

"Ocorre que, por mais improvável que pareça, a Administração Pública iniciou novo procedimento administrativo tão logo o primeiro fora suspenso, o que culminou na contratação de nova empresa para prestar o serviço.
Sobre os recentes fatos que ocorreram no âmbito penal e a estranheza que causa a velocidade com que o novo procedimento pode ser iniciado e concluído, este não é o escopo deste processo, (...)”

Como as Ações judiciais se referiam ao primeiro procedimento, elas perderam a finalidade e o novo procedimento que ainda não está sendo questionado na justiça fez com que o contrato com a TORRE seja considerado válido.

Com relação ao processo em que, através de liminar, a justiça havia determinado ao Presidente da CÂMARA de Vereadores que instalasse imediatamente a CPI do Lixo, outra jogada processual fez o jogo virar. O Presidente da Câmara recorreu da decisão e o Desembargador, apesar de concordar que era direito da oposição abrir a CPI, suspendeu a liminar e disse que a CPI não deve ser instalada sem uma decisão definitiva ou pelo menos de uma decisão conjunta com outros Desembargadores, o que pode demorar muito.

E a justificativa dessa decisão foi que, haveria risco de prejuízo se a CPI fosse instalada e, mais adiante, com as investigações em curso ou já feitas, a justiça decidisse que não deveria ter sido instalada. 
Mas qual prejuízo teria a sociedade se a CPI investigar a existência de corrupção nos contratos do Lixo? Tudo indica que agora quem pode estar em perigo é o bolso dos Aracajuanos.

Para não perder a piada, com esses dois gols no povo de Aracaju, mais o gol da rejeição da CPI na Câmara, o Time de Edvaldo já pode pedir Música! E a gente precisa virar o jogo!



Hebert Pereira - Suplente de Vereador pela REDE Sustentabilidade (Projeto Vereador sem Mandato).

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