Hebert Pereira - Pré-candidado a Prefeito da Barra dos Coqueiros

O QUE É GOVERNO, OPOSIÇÃO, INDEPENDENTE E DE POSIÇÃO?

Num sistema bipartidário é muito clara a composição e o papel da Oposição e do Governo dentro dos parlamentos. Entretanto, num sistema pluripartidário como no Brasil, além da divisão tradicional, surgem as figuras dos partidos e dos candidatos independentes.

Ocorre que, pairam algumas dúvidas na hora de interpretar esses termos, havendo quem defenda, por exemplo, que não existe partido ou candidato independente, pois tal postura na verdade é uma forma de camuflar a verdadeira posição no cenário de disputa política.

Há, todavia, os que sustentem que existem sim candidatos ou partidos independentes, os quais seriam aqueles que não estariam nem do lado do Governo, nem da Oposição e sim do lado dos interesses da população.

Diante disso, quem estaria com a razão? É possível ser independente? Qual o significado de dizer que um parlamentar é de Governo, Oposição, Independente ou de Posição? 

Primeiro, cabe esclarecer que os termos oposição e governo dizem respeito a uma dimensão específica da atuação política, que é a disputa de poder. O que é perfeitamente legítimo, a fim de possibilitar que se coloque em prática um conjunto de ideias, propostas, um ideário de um partido, ou até interesses de grupos específicos.

Já o significado do termo independente comporta algumas dúvidas, pois é utilizado em mais de uma acepção. A primeira, que se refere a uma postura de neutralidade acerca da disputa de poder, e a outra, que se refere à forma de se portar em sua atuação com autonomia (independência) e não subserviência, independente do lado da disputa política que esteja.

Perceba-se então, que há duas dimensões distintas em que poderíamos classificar a atuação de um parlamentar: 

Uma quanto à disputa de poder, que se divide em três tipos: Oposição – que disputa politicamente o espaço de poder com o atual governo;  Governo – que não disputa o espaço de poder e dá sustentação ao governo atual; e Independente – que não disputa o espaço de poder, mas não compõe nem dá sustentação ao Governo atual.

A outra dimensão, quanto à forma de atuação parlamentar, que se divide em dois tipos: Independente(autônomo) – seja no Governo ou na Oposição mantém sua autonomia e independência para defender o que acredita mesmo que eventualmente vá de encontro ao entendimento do Governo; Subserviente – que abre mão de sua autonomia para defender tudo que for de interesse do governo.

Vamos citar como exemplo, um vereador que está na base do Governo, e o prefeito quer parcelar o salário dos servidores públicos para ter folga nas contas do Município. Tal vereador, por ser Independente (preservar autonomia), se discordar da medida votará contra, normalmente após tratativas internas para que a medida não seja tomada. Entretanto, o mesmo continua compondo politicamente o grupo do Governo o que não o faz ser considerado de oposição.

A grande celeuma está em torno do candidato que se diz INDEPENDENTE no que se refere à disputa de poder, pois, muitos sustentam que é impossível alguém se posicionar nem contra, nem a favor do grupo que está no governo. Dizem que essa seria uma anomalia política, que ocasionaria uma atuação praticamente nula ou desprovida de lógica e que serviria para esconder da sociedade uma real posição do político.

Em contrário, há os que sustentam que é possível que um partido ou determinado político, temporariamente se coloque em uma posição de neutralidade quanto à disputa de poder e atue simplesmente guiado pelo que acredita. Deixando para posteriori a decisão de dar ou não sustentação ao projeto político do grupo que está no governo, seja por dúvida ou por estratégia.

Se, em tese, possamos sustentar a possibilidade de independência em termos de disputa de poder, na prática, isso é muito difícil de ser identificado genuinamente, pois, normalmente conseguimos diferenciar um parlamentar de oposição e um de governo através da forma como eles atuam enquanto fiscalizadores do executivo, como abordam os erros e acertos cometidos pela na gestão e o que dão mais ênfase.

Assim, ao se deparar com as irregularidades de uma gestão, o opositor naturalmente faz suas cobranças de maneira ostensiva e incisiva, e busca fazer com a que a sociedade perceba que o governo comete falhas reiteradas e deve ser substituído por um novo projeto de Governo no momento eleitoral seguinte. Mesmo que, agindo de forma ética, sem fazer uso de mentiras ou distorções, o opositor busca mostrar para a sociedade que aquele não é o melhor projeto político para governar.

Já o parlamentar de Governo busca dar ênfase aos acertos e às realizações da gestão, e ao detectar falhas ou irregularidades, mesmo com toda autonomia e integridade, buscam primeiro resolver os problemas internamente, evitando expor desnecessariamente as falhas do Governo, e quando necessário expor, faz de uma forma menos ostensiva.

Apesar de toda essa divergência acerca da possibilidade de independência de fato, quanto à disputa de poder, essa é uma posição incompatível com um partido ou parlamentar que tenha um projeto político bem definido, pois, impede a apresentação desse projeto à sociedade em contraposição ao que está vigente, limita o pleno exercício da dinâmica parlamentar, e não deixa claro para a população a posição e os eventuais conflitos de interesses que estarão envolvidos nas ações, nos debates, nos apoios e insurgências do parlamentar.

E sobre o termo “de POSIÇÃO”, comumente utilizado por parlamentares e pelo partido REDE Sustentabilidade?

É perceptível no discurso da presidenciável MARINA SILVA, que ao dizer que a REDE Sustentabilidade é um partido de POSIÇÃO - em detrimento de classificá-lo como de GOVERNO ou OPOSIÇÃO -, não significa que o partido não tenha uma postura definida em relação à disputa de poder com o Governo vigente, representa sim, uma forma de sair de conceitos que com a histórica e distorcida prática política foram impregnados e passaram a identificar estereótipos de partidos e de políticos que ao se denominarem OPOSIÇÃO são automaticamente vistos como aqueles que querem atrapalhar o governo, que não veem acertos e que se negam a colaborar para o sucesso da gestão  por conta da disputa o poder. De igual modo, quando se fala em ser da base do GOVERNO, já se imagina um partido ou um político que abdicou de sua autonomia para dizer sempre sim ao Poder Executivo, deixando de considerar o que é bom ou ruim para a população, principalmente, em troca de cargos e loteamento da administração pública.

Deste modo, ser de POSIÇÃO é um conceito amplo que busca identificar um modelo ideal de atuação partidária e parlamentar, em que, ao mesmo tempo, se demonstra de forma transparente para sociedade a sua posição quanto à disputa de poder com o Governo, e em que, independente de tal posição, mantém sua autonomia e responsabilidade na atuação parlamentar, visando sempre o melhor para a coletividade e recusando às velhas práticas em troca de seu apoio.

Como se vê, ser de Posição está muito mais ligado à dimensão que trata da forma de atuação partidária e parlamentar, e vai além do conceito de autonomia e independência na atuação, agregando outros valores e virtudes que se contrapõem às distorções históricas da velha prática política, e principalmente colocando os interesses coletivos como prioridade, e não os cargos, o jogo politico e o poder.

Hebert Pereira – 2º Suplente da REDE Sustentabilidade Aracaju – Vereador Sem Mandato!