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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Políticas Públicas de Juventude

Desde a década de 70, a juventude é o segmento mais afetado em suas condições sociais. Ainda hoje, os jovens estão no centro dos maiores problemas sociais, visto como as principais vítimas e vilões, pois são os que mais sofrem homicídios e os que mais matam; são os mais afetados com desemprego e subemprego; representam cerca de 2/3 da população carcerária, principalmente por crimes de tráfico e roubo; são os que mais morrem e matam no trânsito; são os maiores prejudicados pelo precário sistema de Educação Pública. 

Por tais motivos, a colocação das políticas públicas enquanto agenda prioritária é urgente e fundamental para agirmos nas causas dos problemas envolvendo os jovens, como a violência.

Políticas Públicas de Juventude é uma pauta transversal que perpassa pela educação, saúde, emprego e renda, cultura, esporte, lazer e participação social, dentre outras.

Por isso apresentamos algumas propostas para a Juventude divididas em diversas áreas: 


Indicação de Projeto de Lei que crie o Plano Municipal de Juventude, para fins de apreciação e aprovação, de modo a sistematizar e orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Município voltadas aos jovens (pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos). Incorporando propostas aprovadas em Conferência Municipal de Juventude, baseado em um amplo mapeamento da juventude Aracajuana;

EMPREGO E RENDA

1 - Indicação de Projeto de Lei que crie o Programa Municipal de Incentivo ao Estagio e 1º Emprego;



ESPORTE E LAZER

1 - Indicação de Projeto de Lei Bolsa Atleta Social - para beneficiar projetos e grupos que trabalham com a inclusão de crianças, adolescente e jovens através do esporte.

2 - Indicação de Projeto de Lei que cria o Programa JiuJitsu Brasileiro nas Escolas – O JiuJitsu Brasileiro é uma arte marcial que surgiu em nosso país e atualmente reconhecida em todo o mundo. Portanto é muito importante incentivar o desenvolvimento e a manutenção dessa modalidade que além de uma grande alternativa de atividade física, constitui uma grande alternativa de educação e de inclusão social através do esporte.

3 - Projeto de Lei que cria Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Estado de Sergipe, através de parcerias e incentivos fiscais às pessoas jurídicas e instituições que invistam no desenvolvimento do esporte amador, principalmente inserido no contexto de projetos sociais;

EDUCAÇÃO
1 - Indicação para ampliação da oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.

2 - Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).


PARTICIPAÇÃO
1 - Indicação para criação e estruturação do Conselho Municipal de Juventude; 

2 - Projeto de Lei que incentivem a organização estudantil nas Escolas Municipais de Aracaju; 

3 - Indicação para criação Secretaria ou Coordenadoria Especial de Juventude; 


ACESSO A COMUNICAÇÃO
1 - Indicação para investimentos nas Rádios estudantis abertura de espaços nas rádios e TVs Públicas;

2 - Indicação para investimento na Universalização do Acesso a Internet Banda Larga na Capital;


ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1 - Criar Estações da Juventude nos bairros de Aracaju, principalmente nas periferias, com salas e espaços para pratica de atividades esportivas e culturais, cursos, bibliotecas e espaços de produção audiovisual; 


CULTURA

1 - Indicação para investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.

2 - Indicação para abertura de editais de financiamento de projetos sociais e culturais de iniciativa de jovens possibilitando a participação de grupos informais;



MULHER JOVEM

1 - Ampliem a frequência de mulheres jovens nos Centros de Referência da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação dessas jovens na definição da programação destes equipamentos;

2 -  Indicação para criação de Campanha Municipal de combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.

3 - Indicação de Política Pública de saúde com ênfase na saúde da sexualidade, exames (especialmente o de prevenção do Câncer colo do útero) e acesso à vacina de HPV;

4 - Indicação para Política de prevenção ao uso de drogas, disponibilizando meios adequados de tratamento.

5 - Indicação para fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial à redução dos casos de DSTs e AIDS entre jovens.

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