sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Eixos de Atuação

Para definirmos as prioridades de nossa atuação durante os quatro anos de mandato e das áreas que temos afinidade; buscamos conhecer os principais problemas sociais de nossa cidade ouvindo a população. Em todas as nossas caminhadas, as pessoas foram unânimes em listar entre os principais problemas sociais: a violência, a deficiência da saúde pública, o desemprego e a falta de infraestrutura e mobilidade urbana. Diante disto, percebemos que vários problemas têm início em duas causas básicas e bastante comuns no cenário político, que são a falta de moralidade e eficiência na Administração Pública e a maneira de governar do Poder Executivo. Para mudarmos essa realidade, concentramos a elaboração de nossas propostas em oito importantes eixos de atuação, sendo estes: Governança e Gestão Pública, Políticas Públicas de Juventude, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Saúde Preventiva, Economia Solidária, Educação Integral e Cidadania e Defesa do Direito.


1) Governança e Gestão Pública - Governança Ética, Gestão Pública Corporativa e Humanizada. 

2) Meio Ambiente e Proteção Animal - Respeito a todas as formas de vida e liberalismo animal. 

3) Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Aracaju Inteligente e Sustentável/Programa Cidades Sustentáveis da ONU; 

4) Políticas Públicas de Juventude - Drogas e violência: vencer com oportunidades. 

5) Saúde Preventiva - Mais saúde é menos doença! 

6) Economia Criativa, Solidária e Verde - Empreendedorismo e um novo Modelo que se sustente. (Casa do Empreendedor, lugar onde você tem todos os locais para abrir e fechar uma empresa, além de orientação gratuita do Estado) 

7) Educação Integral - Em tempo e em cidadania! 

8) Cidadania e Defesa de Direitos – O Estado e as pessoas. 

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Políticas Públicas de Juventude

Desde a década de 70, a juventude é o segmento mais afetado em suas condições sociais. Ainda hoje, os jovens estão no centro dos maiores problemas sociais, visto como as principais vítimas e vilões, pois são os que mais sofrem homicídios e os que mais matam; são os mais afetados com desemprego e subemprego; representam cerca de 2/3 da população carcerária, principalmente por crimes de tráfico e roubo; são os que mais morrem e matam no trânsito; são os maiores prejudicados pelo precário sistema de Educação Pública. 

Por tais motivos, a colocação das políticas públicas enquanto agenda prioritária é urgente e fundamental para agirmos nas causas dos problemas envolvendo os jovens, como a violência.

Políticas Públicas de Juventude é uma pauta transversal que perpassa pela educação, saúde, emprego e renda, cultura, esporte, lazer e participação social, dentre outras.

Por isso apresentamos algumas propostas para a Juventude divididas em diversas áreas: 


Indicação de Projeto de Lei que crie o Plano Municipal de Juventude, para fins de apreciação e aprovação, de modo a sistematizar e orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Município voltadas aos jovens (pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos). Incorporando propostas aprovadas em Conferência Municipal de Juventude, baseado em um amplo mapeamento da juventude Aracajuana;

EMPREGO E RENDA

1 - Indicação de Projeto de Lei que crie o Programa Municipal de Incentivo ao Estagio e 1º Emprego;



ESPORTE E LAZER

1 - Indicação de Projeto de Lei Bolsa Atleta Social - para beneficiar projetos e grupos que trabalham com a inclusão de crianças, adolescente e jovens através do esporte.

2 - Indicação de Projeto de Lei que cria o Programa JiuJitsu Brasileiro nas Escolas – O JiuJitsu Brasileiro é uma arte marcial que surgiu em nosso país e atualmente reconhecida em todo o mundo. Portanto é muito importante incentivar o desenvolvimento e a manutenção dessa modalidade que além de uma grande alternativa de atividade física, constitui uma grande alternativa de educação e de inclusão social através do esporte.

3 - Projeto de Lei que cria Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Estado de Sergipe, através de parcerias e incentivos fiscais às pessoas jurídicas e instituições que invistam no desenvolvimento do esporte amador, principalmente inserido no contexto de projetos sociais;

EDUCAÇÃO
1 - Indicação para ampliação da oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.

2 - Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).


PARTICIPAÇÃO
1 - Indicação para criação e estruturação do Conselho Municipal de Juventude; 

2 - Projeto de Lei que incentivem a organização estudantil nas Escolas Municipais de Aracaju; 

3 - Indicação para criação Secretaria ou Coordenadoria Especial de Juventude; 


ACESSO A COMUNICAÇÃO
1 - Indicação para investimentos nas Rádios estudantis abertura de espaços nas rádios e TVs Públicas;

2 - Indicação para investimento na Universalização do Acesso a Internet Banda Larga na Capital;


ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1 - Criar Estações da Juventude nos bairros de Aracaju, principalmente nas periferias, com salas e espaços para pratica de atividades esportivas e culturais, cursos, bibliotecas e espaços de produção audiovisual; 


CULTURA

1 - Indicação para investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.

2 - Indicação para abertura de editais de financiamento de projetos sociais e culturais de iniciativa de jovens possibilitando a participação de grupos informais;



MULHER JOVEM

1 - Ampliem a frequência de mulheres jovens nos Centros de Referência da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação dessas jovens na definição da programação destes equipamentos;

2 -  Indicação para criação de Campanha Municipal de combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.

3 - Indicação de Política Pública de saúde com ênfase na saúde da sexualidade, exames (especialmente o de prevenção do Câncer colo do útero) e acesso à vacina de HPV;

4 - Indicação para Política de prevenção ao uso de drogas, disponibilizando meios adequados de tratamento.

5 - Indicação para fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial à redução dos casos de DSTs e AIDS entre jovens.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Redução de ISS

Apresentar Projetos de Leis que reduzam impostos sobre prestação de serviços profissionais que refletem na saúde das pessoas e dos animais é uma das nossas estratégias para tornar mais acessíveis tais serviços. Um dos projetos que apresentaremos será: Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal (Lei 1.547/89) reduzindo de 5% para 2% a alíquota de ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na prestação de serviços de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, de enfermagem, nutrólogos, psicólogos, veterinários, profissionais da área de educação física, academias, terapeutas, massoterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos e demais atividades relacionados à saúde.




sábado, 24 de setembro de 2016

Participação e Iniciativa Popular

A população está cansada de vereadores que só aparecem nos bairros de 4 em 4 anos e que decidem tudo sem ouvir os Cidadãos. Dialogar e ouvir a população são deveres dos vereadores e do próprio parlamento. Por esse motivo, apresentaremos um Projeto de Resolução que estabelece a obrigatoriedade da realização periódica de Sessões Ordinárias nos bairros de Aracaju para possibilitar que os moradores possam usar a palavra para expôr as necessidades da sua comunidade e da população. Abaixo estão as propostas que vamos apresentar para serem adotadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Aracaju:


1) Projeto de Resolução que cria a CÂMARA NOS BAIRROS – Regulamentando realização de sessões ordinárias periódicas nos bairros de Aracaju; 


2) Projeto de Resolução que cria a Tribuna do Povo – que permite o pronunciamento de cidadãos por indicação do parlamentar, durante o tempo de sua fala, durante sessões ordinárias e em deliberações importantes na Câmara, sem direito a voto; 


3) Projeto de Resolução que prevê a publicação obrigatória das pautas de votação em plenário e comissões, até 48 horas da votação dos projetos. 


4) Projeto de Resolução que autoriza a abertura de prazo de 10 dias, para instituições, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada se pronunciarem acerca de projetos de seu interesse, após pedido formal para tal.


Sugestões para o Executivo Municipal:

1) Indicação para Projeto de Lei que crie a Política de Governança Digital e a elaboração de um Plano Estratégico de Governança Digital da Administração Pública de Aracaju, com base no Decreto nº 8.638/2016 e a Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-2019; 

2) Indicação de Projeto de Lei que crie a Política Municipal de Incentivo à Participação e Iniciativa Popular, através da criação de Conselhos de Bairro, incentivo às Associações Comunitárias, premiando os melhores Projetos Sociais e ações que visem solucionar problemas dos bairros ou trazer melhorias na qualidade de vida de suas populações, fruto de iniciativas da própria comunidade. 

3) Cobrar a implementação do Orçamento Participativo, que consiste em realizar consultas públicas para junto com as comunidades definir as prioridades de investimentos e obras nos bairros e na administração Pública;

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Sustentabilidade e Inovação

Precisamos encontrar maneiras de suprir as necessidades atuais sem comprometer o futuro das próximas gerações. E para criarmos uma sociedade sustentável é importante que o Poder Público comece fazendo a sua parte e dando exemplo. Por isso, iniciaremos propondo medidas para que a Câmara de Vereadores e a Administração Pública Municipal façam sua parte e deem exemplo para toda sociedade adotando práticas sustentáveis e inovadoras. Apresentamos então as propostas voltadas para Sustentabilidade e Inovação para o Poder Legislativo e Executivo:


#HebertPereira #Hebert18100 #FazerDiferente #Candidatoavereador #Aracaju #Rede




1 - Projeto de Resolução que cria o Programa Eco Câmara – estabelecendo práticas e compras sustentáveis, e através da adesão à A3P – Uso de energia solar, reaproveitamento de água, redução consumo de papel, e outras práticas sustentáveis;

COMPROMISSO: de Implantar o Projeto Gabinete Sustentável em nosso Gabinete – adotando a cultura da economia de recursos e práticas sustentáveis nos trabalhos de nossa equipe. 


2 - Indicação à Mesa para lançamento de edital de um Concurso de Startup para criação de um aplicativo de Participação Popular e acompanhamento dos Trabalhos da Câmara e dos Vereadores - ParticipeLegis. 


COMPROMISSO: Caso não seja criado um aplicativo para toda a Câmara de Vereadores, iremos elaborar um aplicativo especifico do nosso mandato. 


Abaixo as proposituras para o Executivo Municipal:


1) Indicação ao Executivo para Projeto de Lei Complementar que estabeleça licença paternidade de 30 dias; 

2) Indicação para Criação de Programa de Educação Financeira e Preparação para Aposentadoria para servidores públicos Municipais; 

3) Indicação para Decreto Lei que estabeleça a adoção de práticas e compras sustentáveis em toda Administração Pública Municipal e através da adesão à A3P – Uso de energia solar, reaproveitamento de água, redução consumo de papel, etc; 

4) Indicação para criação de Programa Carona Solidária no âmbito dos Servidores da Administração Pública Municipal; 

5) Indicação para instalação de bicicletários em todos os órgãos públicos.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Propostas para o meio ambiente

O meio ambiente aracajuano vem sofrendo com a contínua contaminação de nossos rios, destruição dos manguezais e áreas de dunas, causados pela especulação imobiliária e do crescimento sem controle. Não existe uma política de controle do impacto ambiental na cidade. Por causa disso, Aracaju não avança na implementação de uma cultura sustentável, de gestão de resíduos sólidos, de preservação de nosso ecossistema e de proteção aos nossos animais. Diante disto, trazemos as seguintes propostas:



1 - Indicação para Projeto de Lei Complementar que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, e regulamenta a coleta seletiva em nossa capital, aos moldes da Lei Complementar nº 728, DE 8 de janeiro de 2014, do Município de Porto Alegre;

2 - CPI DOS RIOS E MANGUEZAIS – Propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de inquérito para apurar irregularidades e responsabilidades pela degradação de nossos rios, manguezais e áreas de dunas, a fim de exigir as compensações ambientais devidas em formas de investimentos em recuperação e sustentabilidade na cidade;

3 - Reapresentar e cobrar aprovação do Projeto de Lei que cria o IPTU Verde, estabelecendo descontos de IPTU para imóveis que estabeleçam práticas sustentáveis segundo os critérios da Lei;

4 - Continuação da Luta contra possível instalação de Usina Nucleares em Sergipe, que põe em risco diretamente o Rio São Francisco, o qual abastece mais de 70% da água de Aracaju.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

NOSSOS IDEAIS

Conheçam nossos ideais:

1) Justiça Imparcial: Instituições verdadeiramente autônomas para aplicar a lei perante todos independente de posição ou classe social. Pois todos são iguais perante a Lei, mas a Lei não é igual perante todos;

2) Igualdade de oportunidades: Igualdade de oportunidades para que todos possam ascender por seus méritos e aptidões, em igualdades de condições. A igualdade ao acesso à educação de qualidade, cultura, esporte, lazer, moradia digna e alimentação são importantes para a formação plena do ser humano independente de classe social;

3) Liberdade com responsabilidade: garantia das liberdades individuais dentro de um Estado Democrático de Direito e com respeito ao direito do próximo;

4) Gestão Pública Corporativa, Profissional e Humanizada: Administração Pública mais técnica e menos eleitoreira, com visão de longo prazo, planejamento, avaliação de resultados e tendo como primado o bem-estar social. “Público” deve deixar de ser sinônimo de “ineficiente e sem controle”. É possível implementar uma gestão para resultados, sem esquecer que um servidor público capacitado respeitado e motivado é o principal elemento para o sucesso dessa gestão;

5) Democracia Participativa: Onde o povo tenha consciência que exerce o poder e participe efetivamente das instâncias de decisão. Não podemos deixar mais as decisões apenas nas mãos dos políticos. Por isso é necessária uma evolução na democracia representativa para uma democracia participativa com forte iniciativa popular na construção de soluções para os problemas sociais;

6) Economia Solidária, Criativa e Empreendedorismo Modelos que privilegiam apenas o individualismo econômico e social mostram-se ineficazes para garantir a todos o acesso ao trabalho digno e à renda. Isto posto, a Economia Solidária e a Criativa são formas por excelência para a superação do atual desemprego, derivado de certos aspectos da globalização. E o mais importante é que o desafio para efetivá-las é desenvolvimento da capacidade empreendedora dos trabalhadores e cidadãos;

7) Estado Médio: Não concordo com um modelo totalmente estatal, nem com um modelo totalmente privado. A interação entre o Estado e a iniciativa privada pode se dar de maneira equilibrada em diversas áreas e traz resultados muito mais eficazes. Assim como concordo que determinados setores estratégicos devam estar sobre a hegemonia estatal a fim de não por em risco a soberania;

8) Direito de Propriedade e função social: Defendo o respeito ao direito de propriedade, o qual só pode ser relativizado nos termos da Lei e cumprindo o devido processo legal.


terça-feira, 13 de setembro de 2016

Propostas voltadas para a proteção animal

No segmento de proteção aos animais, constatamos a inexistência de políticas públicas para conter o aumento populacional de animais abandonados em Aracaju. Por isso, pensamos em propostas eficazes que possam colaborar com o tratamento desses animais. Também chegamos a conclusão que é imprescindível que haja um suporte às instituições de defesa que estão fazendo o papel do Estado há vários anos:

PROPOSTAS

01 - Cobrar andamento do Projeto de Lei que acaba com o uso de carroças na área urbana de Aracaju. 


02 - Reapresentar projeto de autoria do DR. Emerson que regulamenta a política de castração de animais abandonados em Aracaju;

03 - Indicação para lançamento de Edital de parceria do Governo Municipal com entidades sem fins lucrativos de tratamento de animais, para implantação de atendimento Público Veterinário e funcionamento do SAMU Animal;

04 - Indicação para Projeto de Lei que cria a Programa de Incentivo à Rede de Proteção aos Animal no Estado de Sergipe, a fim de apoiar as instituições de proteção, reabilitação e defesa dos direitos dos animais que vem prestando um grande Serviço à Sociedade, aos moldes da Lei em vigor no Estado do Mato Grosso;

05 - Intensificar a Luta contra o zoológico irregular existente em Aracaju, que é gerido pelo Governo do Estado através da ENDAGRO;

06 - Projeto de Lei que estabelece controle rígido e restringe a venda e a reprodução comercial de animais domésticos em Aracaju;

07 - Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos que comercializam animais a emitir, no ato da venda, certificado de origem que garanta que o animal seja procedente de criador vinculado aos órgãos de registro de criadores oficiais, a venda do animal castrado e identificado por microchipagem; 

08 - Projeto de Lei Municipal de incentivo fiscal a adoção de animais;

09 - Projeto de Lei que prevê fiscalização e multas para pessoas que maltratem ou abandonem animais;

10 - Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Protetor Animal;

11 - Projeto de Resolução para criar uma Comissão Permanente de Proteção aos Animais;

12 - Criar a Frente Parlamentar de Proteção aos Animais.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

GOVERNANÇA E GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Moralidade e Eficiência

Há uma crise de representatividade principalmente com relação ao Poder Legislativo. Nas pesquisas de credibilidade das instituições os parlamentos só não estão piores que os partidos políticos. A população não se sente representada, pois os parlamentares após eleitos se afastam do povo e passam a defender os interesses de quem financiam suas campanhas e dos governos que cooptam a maioria com distribuição de cargos ou secretarias na gestão.

Além disso, são inúmeras as denúncias de excesso de regalias, casos de corrupção nos parlamentos, distribuição de cargos fantasmas, desvios de verbas de gabinetes e subvenções. Ademais, temos um parlamento pouco produtivo em termos de elaboração de Leis e soluções para os problemas da sociedade. Grande parte das leis aprovadas por parlamentares são vetadas por falhas nas suas elaborações. E tudo isso, se perpetua em grande parte pela falta de transparência, controle social e participação dos cidadãos. 

Sendo assim, iniciaremos nosso mandato PROPONDO uma série de projetos e medidas que fortaleçam e busquem resgatar a credibilidade do Poder Legislativo Municipal, dê autonomia e independência aos seus membros, aumentem a transparência e controle social, aproxime o Parlamento da população, facilite a participação popular nas ações do Poder Legislativo e confira maior eficiência ao parlamento municipal.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Plano de Mandato Colaborativo

Um Plano de Mandato é o planejamento inicial do que o candidato a vereador pretender priorizar e fazer durante os quatro anos de seu mandato caso seja eleito. O nosso Plano é Colaborativo, pois foi elaborado com a contribuição de cidadãos, técnicos de diversas áreas e está aberto para contínua melhoria através da participação popular. Nesta eleição, apenas os candidatos a prefeitos são obrigados a apresentar um Plano de Governo para a população, mas defendemos que candidatos a qualquer cargo eletivo, apresentem formalmente à sociedade suas ideias, compromissos e propostas, para que a população conheça e avalie o cumprimento das mesmas. 

Colabore com a sua melhoria encaminhando sua ideia para: comunicacaohebertpereira@gmail.com

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