terça-feira, 25 de outubro de 2016



VOTAR BRANCO OU NULO É LEGÍTIMO?

Existe muita controvérsia acerca do voto BRANCO ou NULO! Muitos acreditam que é uma forma legítima de protesto contra os candidatos ou contra a classe política. Outros acham que é uma atitude que enfraquece a democracia e uma demonstração de comodismo, por deixar que as pessoas escolham por você.

Apesar das controvérsias, votar BRANCO ou NULO são opções legítimas reconhecidas pela legislação eleitoral. Tanto que para votar BRANCO existe um botão específico na urna eletrônica. E para votar NULO, após digitar um número inexistente no pleito, apesar de a máquina alertar acerca de tal fato, ela permite que o eleitor vá adiante e conscientemente anule seu Voto como forma de protesto.

E qual a diferença entre as duas maneiras de protestar? Atualmente, não existe mais diferença substancial, só muda o jeito de dizer que não quer optar por nenhum dos candidatos existentes. Porém, a razão histórica de existirem duas formas é porque antes da Constituição de 1988, o voto BRANCO era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), por isso, era tido como um voto de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições; enquanto que, o voto NULO (considerado inválido pela Justiça Eleitoral), era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Como grande parte da população desconhece a legislação eleitoral, ainda escutam o “eco” do passado e acreditam que votando BRANCO poderá favorecer algum dos candidatos. Porém, mesmo esclarecido que as duas formas de voto não são contabilizadas por não serem consideradas votos válidos, ainda resta uma grande dúvida por parte de muitos eleitores: o voto BRANCO ou NULO pode influenciar de alguma forma no resultado das eleições? A resposta é sim! Mas não da forma como a maioria das pessoas ouvem falar.

Isto porque, há um mito de que se mais de 50% dos eleitores anularem seus votos terá que ser feita uma nova eleição com novos candidatos. Esse entendimento tem origem na interpretação equivocada do artigo o art. 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco reside no que se identifica como “nulidade”. Pois a nulidade a que se refere o Código Eleitoral é a que decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária uma nova eleição.

Assim, está claro que mesmo a grande maioria da população votando NULO, o candidato que obtiver mais votos será o eleito, independente da quantidade. Mas então, como o voto BRANCO ou NULO pode influenciar na eleição? Simples! Reduzindo o número de votos válidos, faz com que, por exemplo, candidatos a cargos majoritários (prefeito, governador, presidente, senador) ganhem uma eleição no 1º Turno com muito mais facilidade, já que precisarão de menos votos para ter mais de 50% dos votos válidos, bem como, facilita que candidatos a cargos proporcionais(vereadores e deputados) sejam eleitos com um número menor de votos, pela redução do coeficiente eleitoral.

Portanto, apesar de nos preocupar o Voto BRANCO ou NULO, pela incerteza do que acarretará sua utilização em massa em nossa democracia, a legislação reconhece neles um direito de livre manifestação do descontentamento do eleitor, e que a cada dia mais vem sendo utilizado de forma bastante consciente, carregando o claro conteúdo de crítica e de busca de mudança na estrutura política e da efetivação da democracia de nosso país. Decerto é um remédio perigoso, cujo risco não está na dose, mas no tempo necessário para que a classe política e, principalmente, as instituições entendam o RECADO e reajam! Pois não é a omissão de muitos que poderá oprimir a todos! E sim a omissão de poucos que deveriam evitar a manipulação de muitos.

Hebert Pereira – Consultor Legislativo
2º Suplente de Vereador em Aracaju pela Rede Sustentabilidade.


sábado, 1 de outubro de 2016

Por que votar em Hebert Pereira?

Chegamos na reta final da campanha eleitoral e um dos aspectos mais importantes que as pessoas devem levar em consideração na hora de votar é o preparo do seu candidato. É necessário conhecer a atuação e o histórico e saber se ele está capacitado para exercer o cargo de vereador. Hebert Pereira é um jovem preparado para ser vereador de Aracaju. É especialista em Processo Legislativo responsável por elaborar vários pareceres, projetos e leis vigentes no estado de Sergipe.

Por que votar em Hebert Pereira?


1- Foi Redator do Ante Projeto do Código de Proteção aos animais de Sergipe;

2- Foi Redator da Lei que proíbe tratamento diferenciado entre clientes de planos de saúde e particulares;

3 - Foi Redator da PEC da Ficha Limpa Estadual;

4- Foi Redator do Estatuto da Frente Parlamentar en Defesa das Mulheres do Estado de Sergipe;

5 - Tem diversos artigos publicados em jornais e sites de notícias e política;

6 - Foi Redator do Ante Projeto da Nova Lei estadual dos bombeiros civis;

7 - Foi Redator de vários projetos de Lei em defesa do consumidor;

8 - Foi opositor ativo na imprensa Sergipana, contra a construção de Usinas Nucleares no Estado de Sergipe, e ativista na luta pelo fechamento do zoológico irregular de Aracaju;

9 - Foi Redator do Ante Projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos advogados em Sergipe;

10 - Participou ativamente e apoia as negociações e reinvindicações para convocação dos concursados da Polícia Civil, PM, Perícia Técnica, pelos direitos básicos dos Agentes do Cenan e dos servidores públicos em geral.

E vários outros projetos e ações.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Eixos de Atuação

Para definirmos as prioridades de nossa atuação durante os quatro anos de mandato e das áreas que temos afinidade; buscamos conhecer os principais problemas sociais de nossa cidade ouvindo a população. Em todas as nossas caminhadas, as pessoas foram unânimes em listar entre os principais problemas sociais: a violência, a deficiência da saúde pública, o desemprego e a falta de infraestrutura e mobilidade urbana. Diante disto, percebemos que vários problemas têm início em duas causas básicas e bastante comuns no cenário político, que são a falta de moralidade e eficiência na Administração Pública e a maneira de governar do Poder Executivo. Para mudarmos essa realidade, concentramos a elaboração de nossas propostas em oito importantes eixos de atuação, sendo estes: Governança e Gestão Pública, Políticas Públicas de Juventude, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Saúde Preventiva, Economia Solidária, Educação Integral e Cidadania e Defesa do Direito.


1) Governança e Gestão Pública - Governança Ética, Gestão Pública Corporativa e Humanizada. 

2) Meio Ambiente e Proteção Animal - Respeito a todas as formas de vida e liberalismo animal. 

3) Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Aracaju Inteligente e Sustentável/Programa Cidades Sustentáveis da ONU; 

4) Políticas Públicas de Juventude - Drogas e violência: vencer com oportunidades. 

5) Saúde Preventiva - Mais saúde é menos doença! 

6) Economia Criativa, Solidária e Verde - Empreendedorismo e um novo Modelo que se sustente. (Casa do Empreendedor, lugar onde você tem todos os locais para abrir e fechar uma empresa, além de orientação gratuita do Estado) 

7) Educação Integral - Em tempo e em cidadania! 

8) Cidadania e Defesa de Direitos – O Estado e as pessoas. 

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Políticas Públicas de Juventude

Desde a década de 70, a juventude é o segmento mais afetado em suas condições sociais. Ainda hoje, os jovens estão no centro dos maiores problemas sociais, visto como as principais vítimas e vilões, pois são os que mais sofrem homicídios e os que mais matam; são os mais afetados com desemprego e subemprego; representam cerca de 2/3 da população carcerária, principalmente por crimes de tráfico e roubo; são os que mais morrem e matam no trânsito; são os maiores prejudicados pelo precário sistema de Educação Pública. 

Por tais motivos, a colocação das políticas públicas enquanto agenda prioritária é urgente e fundamental para agirmos nas causas dos problemas envolvendo os jovens, como a violência.

Políticas Públicas de Juventude é uma pauta transversal que perpassa pela educação, saúde, emprego e renda, cultura, esporte, lazer e participação social, dentre outras.

Por isso apresentamos algumas propostas para a Juventude divididas em diversas áreas: 


Indicação de Projeto de Lei que crie o Plano Municipal de Juventude, para fins de apreciação e aprovação, de modo a sistematizar e orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Município voltadas aos jovens (pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos). Incorporando propostas aprovadas em Conferência Municipal de Juventude, baseado em um amplo mapeamento da juventude Aracajuana;

EMPREGO E RENDA

1 - Indicação de Projeto de Lei que crie o Programa Municipal de Incentivo ao Estagio e 1º Emprego;



ESPORTE E LAZER

1 - Indicação de Projeto de Lei Bolsa Atleta Social - para beneficiar projetos e grupos que trabalham com a inclusão de crianças, adolescente e jovens através do esporte.

2 - Indicação de Projeto de Lei que cria o Programa JiuJitsu Brasileiro nas Escolas – O JiuJitsu Brasileiro é uma arte marcial que surgiu em nosso país e atualmente reconhecida em todo o mundo. Portanto é muito importante incentivar o desenvolvimento e a manutenção dessa modalidade que além de uma grande alternativa de atividade física, constitui uma grande alternativa de educação e de inclusão social através do esporte.

3 - Projeto de Lei que cria Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Estado de Sergipe, através de parcerias e incentivos fiscais às pessoas jurídicas e instituições que invistam no desenvolvimento do esporte amador, principalmente inserido no contexto de projetos sociais;

EDUCAÇÃO
1 - Indicação para ampliação da oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.

2 - Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).


PARTICIPAÇÃO
1 - Indicação para criação e estruturação do Conselho Municipal de Juventude; 

2 - Projeto de Lei que incentivem a organização estudantil nas Escolas Municipais de Aracaju; 

3 - Indicação para criação Secretaria ou Coordenadoria Especial de Juventude; 


ACESSO A COMUNICAÇÃO
1 - Indicação para investimentos nas Rádios estudantis abertura de espaços nas rádios e TVs Públicas;

2 - Indicação para investimento na Universalização do Acesso a Internet Banda Larga na Capital;


ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1 - Criar Estações da Juventude nos bairros de Aracaju, principalmente nas periferias, com salas e espaços para pratica de atividades esportivas e culturais, cursos, bibliotecas e espaços de produção audiovisual; 


CULTURA

1 - Indicação para investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.

2 - Indicação para abertura de editais de financiamento de projetos sociais e culturais de iniciativa de jovens possibilitando a participação de grupos informais;



MULHER JOVEM

1 - Ampliem a frequência de mulheres jovens nos Centros de Referência da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação dessas jovens na definição da programação destes equipamentos;

2 -  Indicação para criação de Campanha Municipal de combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.

3 - Indicação de Política Pública de saúde com ênfase na saúde da sexualidade, exames (especialmente o de prevenção do Câncer colo do útero) e acesso à vacina de HPV;

4 - Indicação para Política de prevenção ao uso de drogas, disponibilizando meios adequados de tratamento.

5 - Indicação para fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial à redução dos casos de DSTs e AIDS entre jovens.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Redução de ISS

Apresentar Projetos de Leis que reduzam impostos sobre prestação de serviços profissionais que refletem na saúde das pessoas e dos animais é uma das nossas estratégias para tornar mais acessíveis tais serviços. Um dos projetos que apresentaremos será: Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal (Lei 1.547/89) reduzindo de 5% para 2% a alíquota de ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na prestação de serviços de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, de enfermagem, nutrólogos, psicólogos, veterinários, profissionais da área de educação física, academias, terapeutas, massoterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos e demais atividades relacionados à saúde.




sábado, 24 de setembro de 2016

Participação e Iniciativa Popular

A população está cansada de vereadores que só aparecem nos bairros de 4 em 4 anos e que decidem tudo sem ouvir os Cidadãos. Dialogar e ouvir a população são deveres dos vereadores e do próprio parlamento. Por esse motivo, apresentaremos um Projeto de Resolução que estabelece a obrigatoriedade da realização periódica de Sessões Ordinárias nos bairros de Aracaju para possibilitar que os moradores possam usar a palavra para expôr as necessidades da sua comunidade e da população. Abaixo estão as propostas que vamos apresentar para serem adotadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Aracaju:


1) Projeto de Resolução que cria a CÂMARA NOS BAIRROS – Regulamentando realização de sessões ordinárias periódicas nos bairros de Aracaju; 


2) Projeto de Resolução que cria a Tribuna do Povo – que permite o pronunciamento de cidadãos por indicação do parlamentar, durante o tempo de sua fala, durante sessões ordinárias e em deliberações importantes na Câmara, sem direito a voto; 


3) Projeto de Resolução que prevê a publicação obrigatória das pautas de votação em plenário e comissões, até 48 horas da votação dos projetos. 


4) Projeto de Resolução que autoriza a abertura de prazo de 10 dias, para instituições, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada se pronunciarem acerca de projetos de seu interesse, após pedido formal para tal.


Sugestões para o Executivo Municipal:

1) Indicação para Projeto de Lei que crie a Política de Governança Digital e a elaboração de um Plano Estratégico de Governança Digital da Administração Pública de Aracaju, com base no Decreto nº 8.638/2016 e a Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-2019; 

2) Indicação de Projeto de Lei que crie a Política Municipal de Incentivo à Participação e Iniciativa Popular, através da criação de Conselhos de Bairro, incentivo às Associações Comunitárias, premiando os melhores Projetos Sociais e ações que visem solucionar problemas dos bairros ou trazer melhorias na qualidade de vida de suas populações, fruto de iniciativas da própria comunidade. 

3) Cobrar a implementação do Orçamento Participativo, que consiste em realizar consultas públicas para junto com as comunidades definir as prioridades de investimentos e obras nos bairros e na administração Pública;

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Sustentabilidade e Inovação

Precisamos encontrar maneiras de suprir as necessidades atuais sem comprometer o futuro das próximas gerações. E para criarmos uma sociedade sustentável é importante que o Poder Público comece fazendo a sua parte e dando exemplo. Por isso, iniciaremos propondo medidas para que a Câmara de Vereadores e a Administração Pública Municipal façam sua parte e deem exemplo para toda sociedade adotando práticas sustentáveis e inovadoras. Apresentamos então as propostas voltadas para Sustentabilidade e Inovação para o Poder Legislativo e Executivo:


#HebertPereira #Hebert18100 #FazerDiferente #Candidatoavereador #Aracaju #Rede




1 - Projeto de Resolução que cria o Programa Eco Câmara – estabelecendo práticas e compras sustentáveis, e através da adesão à A3P – Uso de energia solar, reaproveitamento de água, redução consumo de papel, e outras práticas sustentáveis;

COMPROMISSO: de Implantar o Projeto Gabinete Sustentável em nosso Gabinete – adotando a cultura da economia de recursos e práticas sustentáveis nos trabalhos de nossa equipe. 


2 - Indicação à Mesa para lançamento de edital de um Concurso de Startup para criação de um aplicativo de Participação Popular e acompanhamento dos Trabalhos da Câmara e dos Vereadores - ParticipeLegis. 


COMPROMISSO: Caso não seja criado um aplicativo para toda a Câmara de Vereadores, iremos elaborar um aplicativo especifico do nosso mandato. 


Abaixo as proposituras para o Executivo Municipal:


1) Indicação ao Executivo para Projeto de Lei Complementar que estabeleça licença paternidade de 30 dias; 

2) Indicação para Criação de Programa de Educação Financeira e Preparação para Aposentadoria para servidores públicos Municipais; 

3) Indicação para Decreto Lei que estabeleça a adoção de práticas e compras sustentáveis em toda Administração Pública Municipal e através da adesão à A3P – Uso de energia solar, reaproveitamento de água, redução consumo de papel, etc; 

4) Indicação para criação de Programa Carona Solidária no âmbito dos Servidores da Administração Pública Municipal; 

5) Indicação para instalação de bicicletários em todos os órgãos públicos.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Propostas para o meio ambiente

O meio ambiente aracajuano vem sofrendo com a contínua contaminação de nossos rios, destruição dos manguezais e áreas de dunas, causados pela especulação imobiliária e do crescimento sem controle. Não existe uma política de controle do impacto ambiental na cidade. Por causa disso, Aracaju não avança na implementação de uma cultura sustentável, de gestão de resíduos sólidos, de preservação de nosso ecossistema e de proteção aos nossos animais. Diante disto, trazemos as seguintes propostas:



1 - Indicação para Projeto de Lei Complementar que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, e regulamenta a coleta seletiva em nossa capital, aos moldes da Lei Complementar nº 728, DE 8 de janeiro de 2014, do Município de Porto Alegre;

2 - CPI DOS RIOS E MANGUEZAIS – Propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de inquérito para apurar irregularidades e responsabilidades pela degradação de nossos rios, manguezais e áreas de dunas, a fim de exigir as compensações ambientais devidas em formas de investimentos em recuperação e sustentabilidade na cidade;

3 - Reapresentar e cobrar aprovação do Projeto de Lei que cria o IPTU Verde, estabelecendo descontos de IPTU para imóveis que estabeleçam práticas sustentáveis segundo os critérios da Lei;

4 - Continuação da Luta contra possível instalação de Usina Nucleares em Sergipe, que põe em risco diretamente o Rio São Francisco, o qual abastece mais de 70% da água de Aracaju.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

NOSSOS IDEAIS

Conheçam nossos ideais:

1) Justiça Imparcial: Instituições verdadeiramente autônomas para aplicar a lei perante todos independente de posição ou classe social. Pois todos são iguais perante a Lei, mas a Lei não é igual perante todos;

2) Igualdade de oportunidades: Igualdade de oportunidades para que todos possam ascender por seus méritos e aptidões, em igualdades de condições. A igualdade ao acesso à educação de qualidade, cultura, esporte, lazer, moradia digna e alimentação são importantes para a formação plena do ser humano independente de classe social;

3) Liberdade com responsabilidade: garantia das liberdades individuais dentro de um Estado Democrático de Direito e com respeito ao direito do próximo;

4) Gestão Pública Corporativa, Profissional e Humanizada: Administração Pública mais técnica e menos eleitoreira, com visão de longo prazo, planejamento, avaliação de resultados e tendo como primado o bem-estar social. “Público” deve deixar de ser sinônimo de “ineficiente e sem controle”. É possível implementar uma gestão para resultados, sem esquecer que um servidor público capacitado respeitado e motivado é o principal elemento para o sucesso dessa gestão;

5) Democracia Participativa: Onde o povo tenha consciência que exerce o poder e participe efetivamente das instâncias de decisão. Não podemos deixar mais as decisões apenas nas mãos dos políticos. Por isso é necessária uma evolução na democracia representativa para uma democracia participativa com forte iniciativa popular na construção de soluções para os problemas sociais;

6) Economia Solidária, Criativa e Empreendedorismo Modelos que privilegiam apenas o individualismo econômico e social mostram-se ineficazes para garantir a todos o acesso ao trabalho digno e à renda. Isto posto, a Economia Solidária e a Criativa são formas por excelência para a superação do atual desemprego, derivado de certos aspectos da globalização. E o mais importante é que o desafio para efetivá-las é desenvolvimento da capacidade empreendedora dos trabalhadores e cidadãos;

7) Estado Médio: Não concordo com um modelo totalmente estatal, nem com um modelo totalmente privado. A interação entre o Estado e a iniciativa privada pode se dar de maneira equilibrada em diversas áreas e traz resultados muito mais eficazes. Assim como concordo que determinados setores estratégicos devam estar sobre a hegemonia estatal a fim de não por em risco a soberania;

8) Direito de Propriedade e função social: Defendo o respeito ao direito de propriedade, o qual só pode ser relativizado nos termos da Lei e cumprindo o devido processo legal.


terça-feira, 13 de setembro de 2016

Propostas voltadas para a proteção animal

No segmento de proteção aos animais, constatamos a inexistência de políticas públicas para conter o aumento populacional de animais abandonados em Aracaju. Por isso, pensamos em propostas eficazes que possam colaborar com o tratamento desses animais. Também chegamos a conclusão que é imprescindível que haja um suporte às instituições de defesa que estão fazendo o papel do Estado há vários anos:

PROPOSTAS

01 - Cobrar andamento do Projeto de Lei que acaba com o uso de carroças na área urbana de Aracaju. 


02 - Reapresentar projeto de autoria do DR. Emerson que regulamenta a política de castração de animais abandonados em Aracaju;

03 - Indicação para lançamento de Edital de parceria do Governo Municipal com entidades sem fins lucrativos de tratamento de animais, para implantação de atendimento Público Veterinário e funcionamento do SAMU Animal;

04 - Indicação para Projeto de Lei que cria a Programa de Incentivo à Rede de Proteção aos Animal no Estado de Sergipe, a fim de apoiar as instituições de proteção, reabilitação e defesa dos direitos dos animais que vem prestando um grande Serviço à Sociedade, aos moldes da Lei em vigor no Estado do Mato Grosso;

05 - Intensificar a Luta contra o zoológico irregular existente em Aracaju, que é gerido pelo Governo do Estado através da ENDAGRO;

06 - Projeto de Lei que estabelece controle rígido e restringe a venda e a reprodução comercial de animais domésticos em Aracaju;

07 - Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos que comercializam animais a emitir, no ato da venda, certificado de origem que garanta que o animal seja procedente de criador vinculado aos órgãos de registro de criadores oficiais, a venda do animal castrado e identificado por microchipagem; 

08 - Projeto de Lei Municipal de incentivo fiscal a adoção de animais;

09 - Projeto de Lei que prevê fiscalização e multas para pessoas que maltratem ou abandonem animais;

10 - Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Protetor Animal;

11 - Projeto de Resolução para criar uma Comissão Permanente de Proteção aos Animais;

12 - Criar a Frente Parlamentar de Proteção aos Animais.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

GOVERNANÇA E GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Moralidade e Eficiência

Há uma crise de representatividade principalmente com relação ao Poder Legislativo. Nas pesquisas de credibilidade das instituições os parlamentos só não estão piores que os partidos políticos. A população não se sente representada, pois os parlamentares após eleitos se afastam do povo e passam a defender os interesses de quem financiam suas campanhas e dos governos que cooptam a maioria com distribuição de cargos ou secretarias na gestão.

Além disso, são inúmeras as denúncias de excesso de regalias, casos de corrupção nos parlamentos, distribuição de cargos fantasmas, desvios de verbas de gabinetes e subvenções. Ademais, temos um parlamento pouco produtivo em termos de elaboração de Leis e soluções para os problemas da sociedade. Grande parte das leis aprovadas por parlamentares são vetadas por falhas nas suas elaborações. E tudo isso, se perpetua em grande parte pela falta de transparência, controle social e participação dos cidadãos. 

Sendo assim, iniciaremos nosso mandato PROPONDO uma série de projetos e medidas que fortaleçam e busquem resgatar a credibilidade do Poder Legislativo Municipal, dê autonomia e independência aos seus membros, aumentem a transparência e controle social, aproxime o Parlamento da população, facilite a participação popular nas ações do Poder Legislativo e confira maior eficiência ao parlamento municipal.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Plano de Mandato Colaborativo

Um Plano de Mandato é o planejamento inicial do que o candidato a vereador pretender priorizar e fazer durante os quatro anos de seu mandato caso seja eleito. O nosso Plano é Colaborativo, pois foi elaborado com a contribuição de cidadãos, técnicos de diversas áreas e está aberto para contínua melhoria através da participação popular. Nesta eleição, apenas os candidatos a prefeitos são obrigados a apresentar um Plano de Governo para a população, mas defendemos que candidatos a qualquer cargo eletivo, apresentem formalmente à sociedade suas ideias, compromissos e propostas, para que a população conheça e avalie o cumprimento das mesmas. 

Colabore com a sua melhoria encaminhando sua ideia para: comunicacaohebertpereira@gmail.com

 #HebertPereira #Hebert18100 #FazerDiferente #Candidatoavereador #Aracaju #Rede


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Moradores do São Carlos conversam com Hebert Pereira sobre eleições

Na noite quarta-feira (24), o candidato a vereador pela Rede Sustentabilidade, Hebert Pereira participou de uma reunião com os moradores do bairro São Carlos, zona Oeste de Aracaju. Durante o encontro, ele explicou aos presentes a importância de não aceitar dinheiro ou favores em troca do voto. 




terça-feira, 23 de agosto de 2016

Hebert conversa sobre políticas de juventude com moradores do Santo Antônio

O candidato a vereador Hebert Pereira esteve nesta segunda-feira (22), juntamente com o deputado estadual Georgeo Passos, em reunião com os moradores do bairro Santo Antônio. Na oportunidade,  eles conversaram sobre políticas públicas para a juventude e melhorias para a capital.


terça-feira, 16 de agosto de 2016

Hoje, iniciamos mais uma caminhada



Hoje, iniciamos mais uma caminhada em busca de uma Aracaju melhor e de uma política diferente.
Mas para que isso ocorra, todos nós precisamos fazer diferente.

O primeiro passo é deixar de acreditar que todos os candidatos são iguais e que na política não existem pessoas decentes.

Por isso, convido todos os cidadãos a acompanharem nossas idéias, compromissos e propostas para uma Aracaju Diferente e solicito aos amigos que já nos conhecem que nos ajudem a impulsionar uma proposta decente para a Câmara de Vereadores de Aracaju.
Venha com a gente: VAMOS FAZER DIFERENTE!
Saiba mais sobre nós e nossas idéias através das nossas redes sociais:
Adicionem o meu Whatsapp: 99982-4670

segunda-feira, 18 de julho de 2016

MILITAR É SER HUMANO!

Os governos acham que podem tratar os militares de qualquer jeito, por considerarem que o rigor da disciplina os fará aceitar calados. Acham que porque somos preparados para suportar o desconforto, as intempéries, o cansaço, o estresse e a fome, e seguir com entusiasmo no cumprimento da missão, podem desrespeitar e negar direitos básicos a qualquer tempo e em qualquer situação.

Extra-Globo.
Lamento profundamente o descaso para com nossos policiais e agentes que estão servindo a sociedade nestas olimpíadas. Duvido que qualquer outra categoria profissional fosse tratada assim. Mas isso é apenas uma pequena amostra do que eles passam no dia a dia. Não possuem carga horária de trabalho; perspectiva de ascensão na carreira, pois as promoções demoram décadas; trabalham com viaturas inadequadas ou deterioradas; equipamentos obsoletos; são sempre um dos últimos a terem atendidos os pleitos; e se reclamar é indisciplina e cárcere.

O nível de risco e estresse no trabalho é muito elevado, pois são colocados como a primeira barreira para frear os efeitos da desigualdade. E o povo assiste na arena, Policiais x bandidos, onde muitas vezes apenas um terá que sair vivo e, quando esse é o policial, ainda terá que carregar a culpa e a reprovação de boa parte da sociedade.

Por isso é salutar mais respeito aos nossos policiais. Lembrar que eles não são máquinas, que também são seres humanos.  Se colocar na pele de quem veste a farda e são os únicos a dar suas vidas nessa guerra oculta que não é apenas contra marginais.


Hebert Pereira - cidadão, pré-candidato a vereador de Aracaju. Serviu por 7 anos o Exército  Brasileiro.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

MAIS UMA VEZ VAMOS PAGAR A CONTA?!

Todos nós sempre dizemos e reclamamos que a classe política diante dos momentos de crise nunca corta da própria carne e sempre faz o trabalhador e os cidadãos pagarem a conta. Pois é isso que mais uma vez veremos. Diante do cenário catastrófico de nossa economia e das contas públicas, o novo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia-DEM, eleito na noite de ontem, já anunciou quais serão as pautas prioritárias que devem ser votadas logo.

A PEC 241/16, também chamada de PEC do Teto de Gastos, pelo nome até parece coisa boa, mas infelizmente o gasto que será limitado é aquele que é feito com os cidadãos nas áreas de saúde, educação, segurança e outras consideradas essenciais, ou seja, a população deve se preparar para profunda estagnação social.

Outra prioridade dita por ele será aprovar o PLC 257/16, que trata da Renegociação de Dívidas dos Estados e traz mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse projeto seria bom se sua essência não fosse apenas, retirar os direitos dos servidores públicos, impedir aumentos salariais nos próximos anos, dificultar novos concursos, aumento das contribuições previdenciárias e várias outras medidas que só impactam na vida dos servidores de todo país. 

Além disso, colocou como prioridade a PEC dos Precatórios, que visa driblar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os Estados paguem as dívidas de precatórios até 2020, ou seja, aqueles cidadãos que esperam há mais de dez anos para receber do Estado uma indenização que já ganhou na Justiça, vão continuar esperando. Fora isso, ainda mencionou que virá a inevitável Reforma da Previdência, que vai trazer mudanças impactantes, com regras que dificultam e reduzem os direitos para aposentadoria de todos os trabalhadores do país.

Em contrapartida, temos um Congresso Nacional com o número exorbitante de 513 Deputados Federais e 81 Senadores, que recebem cerca de R$ 167 mil por mês entre salário, penduricalhos e regalias, custando ao todo 1 bilhão ao ano. Mas aprovar a PEC 106/15 para reduzir esses números e economizar R$ 256 milhões ao ano só com a Câmara de Deputados eles não querem. E Sergipe não fica atrás. Temos aqui uma pensão vitalícia imoral de mais de R$ 30.000,00 para aqueles que exercerem a função de Governador por pelo menos seis meses. Enquanto o trabalhador tem que contribuir 30 anos para ter uma mísera aposentadoria, e isso ninguém fala em mudar.

Políticos e grandes autoridades que administram e fiscalizam os bilhões que passam nos cofres públicos, de onde boa parte é desviada, quando são pegos tem o Foro Privilegiado, mas ninguém fala em tirar da gaveta a PEC 470/05, que há mais de 10 anos está no Congresso propondo fim do Foro "da impunidade" e ninguém tem pressa em aprovar.

São centenas de exemplos de incoerências que não dariam para aqui elencar. Por isso pergunto ao povo brasileiro, até quando vamos ficar calados e aceitar? Não podemos mais deixar as rédeas da nação apenas nas mãos dos políticos. Esse modelo está falido e tem que mudar. Sairmos de uma democracia representativa para uma participativa. Onde o Cidadão fiscaliza, opina, escolhe, denuncia, e se nada for feito vai para as ruas para mudar.

O Brasil tem jeito, basta não perdermos a esperança. A crise de um velho modelo é o momento ideal de se construir um novo e diferente.

Hebert Pereira – Cidadão e Pré-candidato a vereador de Aracaju

O ASSASSINATO DE UM TRABALHADOR

O assassinato de um jovem trabalhador na noite de hoje evidencia quão doente está nosso Corpo Social. Pode parecer um ato isolado de um delinquente sem coração, mas, assim como um organismo vivo nada acontece isoladamente numa sociedade (des)organizada. A maioria dos acontecimentos trágicos não ocorreriam ou seriam evitados num corpo social sadio. Em que a cabeça, o tronco, membros e todos os órgãos funcionassem adequadamente.

Olhando para Sergipe e Aracaju, vemos que muita coisa deixou de funcionar. Este corpo está à beira de um colapso. A infecção está generalizada. Servidores com salários parcelados, portadores de câncer sem tratamento, previdência em risco, fornecedores dos governos sem receber, empresas fechando, desemprego geral, violência sem precedentes.

E qual será o remédio para tentar curar e salvar esse corpo social? De quem é a culpa de estarmos nessa situação? É dos políticos? É do povo? É minha? É sua?

E aí, vamos ficar indiferentes dizendo que ninguém presta, pois não queremos ter trabalho de procurar? Ou vamos fazer diferente, arregaçar as mangas e nos envolver, participar?

Gente, as pessoas esclarecidas e que não dependem de dinheiro ou favores para escolherem em quem vão votar são a única esperança de mudança. Ainda existem milhares de cidadãos escravos da compra de votos e no cabresto de cargos fantasmas e benefícios particulares promovidos por corruptos.

Se nós cidadãos de bem não escolhermos criteriosamente nessas próximas eleições, teremos apenas uma eleição com menos votos mas com os mesmos que vem contribuindo para esse caos responsáveis por continuar tomando as decisões.

Hebert Pereira - Cidadão!

segunda-feira, 11 de julho de 2016

NOSSA LUTA PELO PISO SALARIAL DO ADVOGADO EM SERGIPE

No início do ano passado, em nossos primeiros dias de trabalho na função de assessor técnico legislativo do deputado estadual Georgeo Passos, apresentamos a sugestão de criação do piso salarial do Advogado em Sergipe através de Lei Estadual, por conhecermos de perto a realidade que vivem muitos jovens advogados de nosso Estado, que recebem salários aviltantes de grandes escritórios. O jovem deputado e jurista abraçou essa bandeira e formulou a proposta inicialmente ao Governo do Estado e visitamos a OAB/SE a fim de desencadearmos um amplo debate sobre qual seria o patamar justo e ético de piso salarial para um jovem advogado contratado, pois muitos chegam a receber menos que um salário mínimo.

Na I Conferência do Jovem Advogado de Sergipe que aconteceu dias 05 3 06 de julho, tivemos a oportunidade de participar de mais um debate e deliberação da proposta ideal para um projeto de Lei Estadual que fixe o piso salarial do advogado, onde foram definidos, em linhas gerais, os valores de piso de R$ 2.000,00 para advogados que trabalhem 20 horas semanais e R$ 4.000,00 para advogados que trabalhem 40 horas semanais, havendo ainda a progressão desse piso de acordo com o tempo de inscrição na OAB e pela conclusão de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado. A proposta deliberada ainda passará pelo crivo do Conselho da OAB/SE, para depois ser encaminhada ao Governador e à Assembleia Legislativa, a fim de que possa ser transformada em lei.

Esperamos ansiosamente o envio da proposta final, para que no parlamento estadual possamos lutar para essa conquista do PISO SALARIAL DO ADVOGADO DE SERGIPE que é uma de nossas bandeiras de luta.


Hebert Pereira – Consultor Legislativo, Cidadão e Pré-candidato a vereador de Aracaju.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

O bicho vereador e os 4 anos de hibernação. Dá para fazer diferente!

É bem verdade que não podemos generalizar, mas a grande maioria dos parlamentares, após assumir o mandato, se afasta totalmente da população.
Isso acontece porque uma grande parte dos vereadores, de oposição ou situação, chegam ao poder por meio de um intenso trabalho de visitas aos bairros com promessas falsas e mero assistencialismo pré-eleitoral, que custa caro e por isso só dura os meses que antecedem a eleição.
Assim, continuar a ir aos bairros após assumir o mandato, fará com que o vereador seja cobrado pelo que prometeu, sendo que ele sabe que irá cumprir as promessas. Além disso, haverá uma demanda muito maior por pedidos de ajudas individuais, e agora que o vereador está no poder, ele não poderá vir com o discurso de que não pode mais fazer ou que não trabalha com assistencialismo barato.
Também há aqueles que se colocam ao lado do Governo para possuir uma estrutura maior e poder fazer favores em massa, mas que perdem sua autonomia e ao ir para perto do povo serão cobrados para que denunciem as mazelas e lutem por melhorias para a sociedade.
Como o vereador da base do Governo não quer se indispor com o prefeito fazendo cobranças, nem com a população por ficar calado, então prefere ficar na toca engordando o bolso para próxima eleição.
Por isso, é necessário ter a coragem de participar do processo político de uma forma diferente. Com menos dinheiro e mais proposta, com menos promessas e mais verdade, com menos assistencialismo barato e mais foco no coletivo.
Pode parecer que não, mas existem diversas pessoas dispostas e com essa postura. Suas campanhas são apenas menos visíveis por não terem tanta ostentação nem centenas de cabos eleitorais contratados para divulgar seus nomes e pedir votos.
Sendo assim, peço que observem com cuidado quem está fazendo diferente nesta eleição. Que esteja buscando ser eleito com o voto gratuito e consciente. E ao encontrar aposte e impulsione uma proposta decente.
E essa sempre foi a nossa proposta de trabalho na política. Fazer diferente. Pois, é a única forma de chegar ao mandato sem perder os valores e podendo cumprir o verdadeiro papel de um vereador: fazer um mandato itinerante, dialogando com as comunidades, e preservando a independência para legislar, fiscalizar, denunciar e cobrar benefícios para a cidade, para o meio ambiente e para toda população.

Hebert Pereira - Cidadão e pré-candidato a vereador de Aracaju.